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SÃO PAULO – Sem dúvida alguma, o governo vem se esforçando bastante, ao longo destes dias, para reverter a preocupação da sociedade em geral, gerada na semana passada, quando o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), declarou que o tempo de tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela da Reforma da Previdência não seria reduzido.
Dessa maneira, muitas pessoas interpretaram a declaração de Cunha como um sinal de que a matéria estaria praticamente fora da pauta de discussões e votações da convocação extraordinária do Congresso Nacional. Contudo, na quarta-feira, dia 28 de janeiro, o relator do projeto, deputado Maurício Rands (PT-PE), definiu o cronograma dos trabalhos e marcou a apresentação de seu parecer para a primeira semana de fevereiro.
Aldo Rebelo confirma votação da PEC paralela
Nesse sentido, o cumprimento do prazo regimental da Câmara arrasta a votação da matéria para o período entre os dias 11 e 13 de fevereiro, conforme sinalizado por Rands. Ainda assim, muitas pessoas acreditavam que, por estar marcada para o final da convocação extraordinária, a votação do projeto teria grandes chances de acabar sendo postergada para o início do calendário ordinário da Casa, no final de fevereiro.
Isso não é visto com bons olhos, à medida que o início do ano ordinário coincide com os dias anteriores ao Carnaval, período em que Brasília está praticamente vazia, já que os parlamentares aproveitam para emendar o feriado. Assim, após se reunir nesta quinta-feira com os líderes governistas, o Ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), declarou o compromisso com a votação da matéria.
Neste sentido, Rebelo garantiu que a PEC paralela será votada o mais rápido possível, descartando, assim, a chance da matéria ser engavetada. O ministro ainda destacou que este projeto, em especial, é um compromisso público do governo e que sua votação, dessa maneira, é muito importante, algo que foi em sentido contrário ao pronunciamento do vice-líder do governo na Câmara, o deputado Professor Luizinho (PT-SP).
Matéria poderá sofrer alguns ajustes
Rebelo também declarou que, além de ser votada o quanto antes, as lideranças governistas farão um esforço adicional para que o texto original seja mantido, o que parece pouco provável, de acordo com as perspectivas. O próprio Aldo Rebelo admite que possíveis ajustes não devem ser contestados, visto que o governo reafirma o acordo feito e a “palavra dada” aos demais parlamentares da base.
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No Senado, por sua vez, as perspectivas são de alterações na PEC paralela, conforme sinalizado pelo presidente em exercício da Casa, o senador Paulo Paim (PT-RS), nesta quinta-feira. De acordo com Paim, “o importante é que a PEC paralela seja votada”. Assim, tudo indica que na próxima semana as discussões em torno da Previdência voltam ao cenário da Câmara.