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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou, nesta quinta-feira (8), com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na peça, a sigla, que tem o ex-ministro Ciro Gomes como candidato à Presidência da República, alega que o mandatário cometeu abuso de poder político e econômico nos atos de celebração do Bicentenário da Independência do Brasil, na última quarta-feira (7).
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Segundo os requerentes, Bolsonaro usou o cargo para desvirtuar o evento de forma a promover sua candidatura à reeleição. Eles destacam que, embora a estrutura tenha sido montada com recursos públicos e transmissão pela TV Brasil, o presidente pediu votos e conclamou apoiadores a convencerem outras pessoas a votar nele.
“O evento foi desvirtuado apenas para satisfazer os interesses da campanha eleitoral dos investigados [o presidente Jair Bolsonaro e o vice em sua chapa, o general Walter Braga Netto], sem ao menos voltar-se aos fins que se destinava”, alegam.
Ne peça, os requerentes reproduzem o discurso proferido por Bolsonaro em cima de trio elétrico, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e o comparam com outras falas do candidato durante a campanha.
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“Por ser um ato público destinado a louvar um fato histórico para o país, o evento não poderia ter sido transformado em um palanque eleitoral, com a utilização de toda estrutura custeada com dinheiro público. Cite-se, por relevante, que, para a realização do evento cívico comemorativo, foram gastos cerca de R$ 3.380.000,00”, dizem no documento.
Os requerentes pedem que seja declarada a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto para as eleições presentes e as que se realizem nos 8 anos subsequentes, bem como a cassação de registro ou diploma de ambos.
