“Paulo Bernardo tinha ciência de tudo no esquema”, dizem procuradores do MPF

Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, denunciado ontem (2) em decorrência da Operação Custo Brasil, tinha conhecimento de todo o esquema envolvendo a empresa Consist, que, segundo o MPF, foi montado dentro do ministério para abastecer o caixa do PT e para benefício próprio do ex-ministro.

“Há diversas evidências que mostram que Paulo Bernardo estava na cadeia decisória. De tudo ele tinha conhecimento. O senhor Paulo Bernardo oficialmente não aparece nesse processo até porque, para não vinculá-lo formalmente, ele fica sempre atuando por meio de outras pessoas. Como ele é uma PPE, ou seja, uma pessoa politicamente exposta, para evitar essa exposição ele se vale sempre de terceiras pessoas”, disse o procurador Andrey Borges de Mendonça, um dos autores da denúncia junto com os procuradores Rodrigo de Grandis, Sílvio Luís Martins de Oliveira e Vicente Solari de Moraes Rego Mandetta.

Paulo Bernardo foi alvo de uma das três denúncias apresentadas hoje e que se referem à Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal no dia 23 de junho.

O ex-ministro foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. Além dele, 12 pessoas foram alvo dessa denúncia que investiga a contratação da empresa Consist pelo Ministério do Planejamento.

Propina
Segundo o MPF, a Consist pagava propina a agentes públicos para se manter como prestadora de serviços no serviço no ministério. Para os procuradores, Paulo Bernardo participava diretamente da operação e continuou a receber sua parte da propina mesmo após ter deixado a pasta, em 2011. De 2012 a 2015. Um e-mail que faz parte da investigação mostra que o ex-ministro era citado por um dos integrantes do esquema como “patrono” da organização.

A denúncia que incluiu Paulo Bernardo, que tem 142 páginas, foi dividida pelos procuradores em três partes: a do núcleo dos agentes públicos, na qual está o ex-ministro; a dos agentes políticos e o das pessoas vinculadas à Consist.

O dinheiro da propina era repassado a agentes públicos por pessoas que elaboravam contratos simulados com a Consist. Parte desse dinheiro era destinado, segundo os procuradores, ao PT por meio do então tesoureiro do partido João Vaccari Neto, que o recebia em espécie. “Um percentual do valor repassado pela Consist tinha como destino o Partido dos Trabalhadores. Ele era repassado em espécie ou em créditos para empresas com as quais o partido tinha dívidas”, disse Mendonça.

Já Paulo Bernardo recebia sua parte da propina por meio do escritório do advogado Guilherme Gonçalves. Os recursos eram utilizados para pagamento de despesas pessoais como celulares, alugueis, honorários de advogados e salários de motoristas e assessores, por exemplo, de acordo com o MPF.

Segundo a denúncia, Paulo Bernardo recebia 9,6% do faturamento da Consist, fração que foi diminuindo nos últimos anos até chegar a 2,9%, em 2014, quando ele já não estava no Ministério do Planejamento. Os procuradores dizem não saber quanto foi desviado no esquema, mas estimam que o pagamento de propinas pela Consist tenham superado os R$ 100 milhões e que Paulo Bernardo tenha recebido pelo menos R$ 7 milhões desse total. O PT teria recebido 80% desse valor.

Segundo o MPF, no núcleo de agentes políticos também estava o ex-ministro da Previdência Social Carlos Gabas, que não foi denunciado, embora haja um pedido para que ele continue a ser investigado pela Polícia Federal. “Ele [Gabas] não é objeto dessa denúncia, mas tinha uma função importante nos bastidores dessa organização criminosa”, disse Mendonça. Também fazia parte desse núcleo o ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013. “Embora não tivessem cargos públicos na época, eram pessoas que tinham função de interferir politicamente para que o esquema fosse montado ou para que fosse mantido”, acrescentou o procurador.