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O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto inicialmente apelidado de “anistia do 8 de Janeiro”, afirmou que sua proposta não avançará em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o parlamentar reforçou que não pretende apresentar um texto de perdão irrestrito, como defendem aliados de Jair Bolsonaro (PL), mas sim uma mudança no Código Penal para reduzir as penas aplicadas a crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Não vou construir nenhum projeto que afronte o Supremo. Sou um dos maiores defensores do STF”, disse.
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Da anistia à dosimetria
Segundo Paulinho, a própria presidência da Câmara, sob comando de Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia descartado a anistia ampla diante da avaliação de inconstitucionalidade feita pelo Supremo.
A saída foi transformar a pauta em um projeto de “dosimetria”, isto é, revisão da forma como as penas são aplicadas. Para o relator, essa alternativa evita o risco de derrota judicial e abre espaço para um entendimento mais amplo.
“Não é uma opção minha. Já era um entendimento dos líderes da Câmara. Estou aqui representando a posição da direção da Casa”, disse o deputado.
Pacto político
Paulinho também defendeu um “pacto” entre Legislativo, Executivo e Judiciário para pacificar o ambiente político.
A ideia é atrelar a votação do projeto de dosimetria a outras pautas de interesse do governo, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da segurança pública.
“O governo entra na medida em que destrava projetos estratégicos, e o STF participa ao não declarar o texto inconstitucional”, explicou.
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O relator pretende ouvir cada bancada na próxima semana antes de levar um esboço à direção do Supremo, numa tentativa de garantir aval prévio da Corte.
Resistência bolsonarista
A mudança de rota gerou forte reação no campo bolsonarista, que pressiona pela anistia ampla, formato que poderia beneficiar o próprio Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Paulinho reconhece a resistência, mas insiste em dialogar com todas as lideranças. “Liguei para Rogério Marinho, para Flávio Bolsonaro, estou conversando com Ciro Nogueira e já falei com o PT. Vamos falar com todos”, disse.