Prisão em 2ª instancia

Partido pede o adiamento do julgamento de ação que pode tirar Lula da cadeia; ministro pede esclarecimento

Novos advogados pedem o adiamento do julgamento a fim de revisar o caso e tomarem melhor conhecimento sobre o pedido

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SÃO PAULO – Depois de destituir na tarde desta terça-feira (10) o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, o PEN (Partido Ecológico Nacional) solicitou ao ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que suspenda o andamento da ação que questiona na Corte a jurisprudência da prisão em segunda instância, fato que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme aponta o documento, os novos advogados pedem o adiamento do julgamento a fim de revisar o caso e tomarem melhor conhecimento sobre o pedido: “tendo constituído novos advogados, os quais ainda não tiveram acesso aos autos e, pretendendo dele se aproximar para tomarem conhecimento e se posicionarem antes do julgamento, vêm, respeitosamente, suplicar por vista dos autos”, afirmam os novos advogados.

Logo após, Marco Aurélio cobrou esclarecimentos do PEN sobre a ação, ao passo que quer saber exatamente o alcance da solicitação feito pelo partido: “considerado o caráter público do processo objetivo, integralmente disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal, esclareça o requerente o alcance do pedido formalizado”, escreveu o ministro em despacho. Na semana passada, o ministro do STF disse que poderá levar a julgamento na próxima quarta-feira (11) o pedido do PEN que pretende rever a decisão do STF de 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dessa forma, poderia ser derrubado o resultado do julgamento que negou no último dia 4 de abril o habeas corpus para evitar a prisão de Lula.

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Na noite da última segunda-feira (9), o presidente do PEN, afirmou que o partido pretende retirar o pedido, mas essa ação não deve ser possível. Segundo Paulo Fernando Melo, um dos novos advogados que estão no caso, não é cabível pela lei a retirada da matéria.