Para governadores, ICMS não será discutido em reunião com Lula

Presidente quer usar encontro desta terça-feira para debater a reforma tributária, mas estados se mostram contrários à idéia

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SÃO PAULO – Nesta terça-feira (06), a reunião entre os 24 governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, promete ser, no mínimo, agitada.

Isso porque, a princípio, os governadores querem discutir apenas algumas contrapartidas em troca de apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e nada relacionado à alteração na forma de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os únicos que se manifestaram favoráveis a alguma negociação referente ao ICMS foram José Serra, governador de São Paulo, e Aécio Neves, governador de Minas Gerais.

Lula promete debater ICMS

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Apesar do posicionamento dos governadores, o presidente já deixou claro que vai defender no encontro o fim da guerra fiscal entre os Estados, por meio de uma reforma tributária que tem como idéia central a mudança nas regras de cobrança do ICMS, principal tributo estadual.

Atualmente, a cobrança é feita na origem, ou seja, no Estado em que se realiza a produção de uma determinada mercadoria. O desejo do governo federal é o de passar a cobrança para o destino, ou seja, para o Estado onde se dá o consumo. Hoje esse sistema é adotado em outros países e é considerado capaz de reduzir as desigualdades regionais, ao beneficiar os locais menos desenvolvidos.

Constrangimento

Alguns governadores demonstraram estar constrangidos com relação ao encontro com o presidente Lula. O motivo é o de que, até a última sexta-feira, nenhum representante do governo federal havia entrado em contato com os governadores para informar acerca de quais pontos poderiam ser debatidos na reunião.

De acordo com José Roberto Arruda (PFL), governador do Distrito Federal, o constrangimento é nítido. “Alguns governadores estão sentindo uma certa esperteza do governo, que não responde, não sinaliza e aí chega lá, o presidente, muito simpático, abraça todo mundo, usa todo mundo para a fotografia, mas não discute temas objetivos”, afirmou Arruda.

Em resposta aos governadores, o presidente Lula argumenta que é uma obrigação pensar no desenvolvimento do país, não apenas em áreas específicas. “Não dá para se conformar, achando que quem é rico vai ficar sempre rico e quem é pobre vai ficar sempre pobre”, afirma o presidente.