Para governadores, ICMS não será discutido em reunião com Lula

Presidente quer usar encontro desta terça-feira para debater a reforma tributária, mas estados se mostram contrários à idéia

Equipe InfoMoney

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SÃO PAULO – Nesta terça-feira (06), a reunião entre os 24 governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, promete ser, no mínimo, agitada.

Isso porque, a princípio, os governadores querem discutir apenas algumas contrapartidas em troca de apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e nada relacionado à alteração na forma de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os únicos que se manifestaram favoráveis a alguma negociação referente ao ICMS foram José Serra, governador de São Paulo, e Aécio Neves, governador de Minas Gerais.

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Lula promete debater ICMS

Apesar do posicionamento dos governadores, o presidente já deixou claro que vai defender no encontro o fim da guerra fiscal entre os Estados, por meio de uma reforma tributária que tem como idéia central a mudança nas regras de cobrança do ICMS, principal tributo estadual.

Atualmente, a cobrança é feita na origem, ou seja, no Estado em que se realiza a produção de uma determinada mercadoria. O desejo do governo federal é o de passar a cobrança para o destino, ou seja, para o Estado onde se dá o consumo. Hoje esse sistema é adotado em outros países e é considerado capaz de reduzir as desigualdades regionais, ao beneficiar os locais menos desenvolvidos.

Constrangimento

Alguns governadores demonstraram estar constrangidos com relação ao encontro com o presidente Lula. O motivo é o de que, até a última sexta-feira, nenhum representante do governo federal havia entrado em contato com os governadores para informar acerca de quais pontos poderiam ser debatidos na reunião.

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De acordo com José Roberto Arruda (PFL), governador do Distrito Federal, o constrangimento é nítido. “Alguns governadores estão sentindo uma certa esperteza do governo, que não responde, não sinaliza e aí chega lá, o presidente, muito simpático, abraça todo mundo, usa todo mundo para a fotografia, mas não discute temas objetivos”, afirmou Arruda.

Em resposta aos governadores, o presidente Lula argumenta que é uma obrigação pensar no desenvolvimento do país, não apenas em áreas específicas. “Não dá para se conformar, achando que quem é rico vai ficar sempre rico e quem é pobre vai ficar sempre pobre”, afirma o presidente.

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