Terça agitada

“Pancada” do STF em Aécio atinge Temer em cheio, enquanto Lula também sofre dois reveses

Tanto na base aliada quanto no governo, há sinais de preocupação, apontam jornais

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SÃO PAULO – A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite da última de afastar o senador Aécio Neves (MG) foi vista como uma surpreendente “pancada” contra o parlamentar e também contra o presidente Michel Temer.

Conforme ressalta a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o Supremo acabou por deixar sem líder a ala do PSDB que prega o suporte ao presidente e deu mais poder a Tasso Jereissati (CE), que defendeu o desembarque da legenda do governo quando Temer foi denunciado pela primeira vez. Assim, somados, esses fatores podem reacender a crise existencial no PSDB em um momento em que se inicia a tramitação da segunda denúncia contra Temer na Câmara. 

Além disso, esse revés para Aécio ocorre enquanto deputados próximos a ele passaram a questionar mais fortemente a permanência de Tasso como presidente interino do partido. 

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Agora, informa a colunista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo, a ala do PSDB incomodada com a permanência no governo e com a licença prolongada de Aécio da presidência do partido vai usar o novo afastamento do mineiro do Senado  para forçá-lo a renunciar já ao comando da sigla, antecipando a sucessão. O movimento conta com a simpatia velada de Tasso, que rompeu com Aécio e tem atuado para desmontar sua estrutura no partido, afirma a colunista.  

Por outro lado, o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), defendeu que a decisão do Supremo de afastar Aécio e determinar seu recolhimento domiciliar noturno seja votada pela Casa. A Constituição determina que, em caso de prisão de senador, o plenário do Senado deve votar para endossar ou rejeitar a decisão do Supremo. Para o líder tucano, embora não se trate diretamente de prisão, o recolhimento noturno também precisa ser referendado. “Nós sabemos que não houve decretação de prisão. Mas sabemos que houve uma determinação de que o senador permaneça em sua residência no período da noite, isso é um cerceamento à sua liberdade. Por isso, a presidência do Senado deve tomar a decisão a respeito do assunto e penso eu que, até quinta-feira, o plenário do Senado deve se manifestar a respeito do assunto, convalidando ou não a decisão do Judiciário”, afirmou.

Enquanto isso, outro sinal de alerta e de surpresa do governo ocorreu com a votação na Câmara da Medida Provisória 782/17, que promove alterações na organização administrativa do Executivo Federal, entre as quais a garantia de status de ministério para a Secretaria-Geral da Presidência da República e a criação do Ministério dos Direitos Humanos. A aprovação assegura foro privilegiado ao atual ocupante da pasta, Moreira Franco e a permanência do status foi garantida por apenas cinco votos de diferença: 203 votos favoráveis, 198 contrários e sete abstenções.  O ministro está incluído na segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer e dois ministros de seu governo –  ele e Eliseu Padilha (Casa Civil) – pelos crimes de obstrução de Justiça e formação de organização criminosa. Com o foro privilegiado, ministros, senadores e deputados só podem ser investigados com o aval do Supremo. 

Enquanto isso, na oposição…

Se o governo sofreu um baque, a oposição petista também não tem o que comemorar. Em especial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme aponta Vera Magalhães. De acordo com a colunista, a  decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que confirmou ontem a condenação de José Dirceu e elevou em 10 anos a pena imposta a ele pelo juiz Sérgio Moro, é um mau sinal para o ex-presidente em vários aspectos.

O mais relevante está em um trecho do voto do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, que trata do tipo de crime pelo qual o ex-ministro foi condenado: “Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável”. De acordo com essa análise, trata-se do caminho que deve ser seguido pelo TRF também para a análise da sentença de Moro contra Lula no caso do triplex do Guarujá, em teoria que contraria a principal alegação da defesa de Lula, a da falta de provas na condenação do petista. 

Também em destaque, está a dura carta de desfiliação do ex-ministro Antonio Palocci ao PT, em que acusa Lula de “sucumbir ao pior da política”, entre outros ataques ao ex-presidente. No documento de quatro páginas, Palocci, que negocia acordo de delação premiado com o Ministério Público Federal, reiterou as acusações feitas em depoimento ao juiz Sérgio Moro no dia 13 deste mês e ainda sugere que o PT firme um acordo de leniência “reconhecendo as graves falhas e enfrentando a verdade”.

No documento, o ex-ministro pergunta ainda até quando os correligionários acreditarão “na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’ enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Institulo Lula são atribuído à dona Marisa?”, em referência ao ex-presidente. “Quero adiantar que, sobre as informações prestadas (compra do prédio para o Instituto Lula, doações da Odebrecht para o PT, ao Instituto Lula, reunião com Dilma e Gabrielli sobre as sondas e a campanha de 2010), são fatos absolutamente verdadeiros. Situações que presenciei, acompanhei ou coordenei, normalmente junto ou a pedido do ex-presidente Lula. Tenho certeza que, mais cedo ou mais tarde, o próprio Lula irá confirmar tudo isso, como chegou a fazer com o mensalão”, afirma Palocci.

O ex-ministro ainda questiona a relação do PT com seu principal líder. “Afinal, somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso, ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade? Chegou a hora da verdade para nós”. 

Para a defesa do ex-presidente Lula, os “ataques inverídicos” contidos na carta de Palocci ao PT são uma tentativa do ex-ministro de facilitar a assinatura de acordo de delação premiada. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, Lula afirmou que o ex-ministro da Fazenda de seu governo mentiu para conseguir os benefícios de uma delação premiada. O ex-presidente disse ainda que teria ficado “com pena” de Palocci.  

(Com Agência Brasil)