Pagando muitos impostos? Confira a proposta de cada candidato para a área tributária

SÃO PAULO – Na semana passada, um levantamento realizado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) revelou que os negros e as mulheres são os brasileiros que mais pagam impostos no País, quando comparados com os brancos e homens.

A pesquisa mostra que os 10% mais pobres comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos, enquanto que para os 10% mais ricos, o peso dos tributos cai para 21%.

O sistema tributário brasileiro pune os mais pobres porque a maior parte da tributação incide sobre o consumo e os salários, em vez de ser cobrada com mais intensidade sobre o patrimônio e a renda do capital. No País, 55,74% das receitas de tributos vieram do consumo e 15,64% da renda do trabalho em 2011, somando 71,38%.

Além disso, o Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) já registra mais de R$ 1,1 trilhão em arrecadações públicas.

O tema da necessidade de uma reforma tributária aparece nos programas de dez dos 11 candidatos à Presidência da República. Confira abaixo a proposta de cada candidato:

Aécio Neves
Partido: PSDB
Proposta: defende uma reforma tributária para fortalecer a Federação, simplificar o sistema tributário e reduzir o custo Brasil, aumentando a produtividade e gerando mais empregos, sendo que a redução de impostos tem que beneficiar setores e ser estendida para as exportações. O candidato tucano acredita que o número elevado de impostos e contribuições aumenta a burocracia e o custo das empresas.

Dilma Rousseff 
Partido: PT
Proposta: a atual Presidente da República destaca que a política econômica de seu governo foi erguida sobre uma condução da política econômica sólida e a criação e fortalecimento de um grande mercado de consumo de massas. Dilma ainda destaca as desonerações tributárias como as da cesta básica e da folha de pagamentos, e a redução dos custos de produção. Caso seja reeleita, a candidata afirma que vai avançar na desburocratização de processos e procedimentos nos negócios, incluindo a simplificação tributária e redução de custos financeiros e de insumos.

Eduardo Jorge
Partido: PV
Proposta: assumiu o compromisso de não aumentar a carga tributária e estudar formas de procurar reduzi-la. O ambientalista afirma que, com o tempo, será possível avaliar o desempenho da economia e propor a redução de alíquotas para diminuir a carga tributária e aumentar a competitividade nacional sem prejudicar serviços públicos.

Eymael
Partido: PSDC
Proposta: o candidato defende a formulação e aplicação de uma política econômica voltada para a geração de empregos e promete incentivar setores como o da construção civil com uma política tributária específica e políticas de desenvolvimento urbano e saneamento básico. Para ele, é preciso simplificar os tributos e reduzir a carga de impostos cobrada dos setores produtivos, respeitando a capacidade contributiva.

Levy Fidelix
Partido:PRTB
Proposta: promete uma ampla reforma financeiro-tributária buscando maior equilíbrio do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Sua proposta visa reduzir a carga tributária cobrada de setores produtivos que geram renda e emprego, reduzir burocracia e intervencionismo do Estado nas atividades. Além disso, o candidato defende um Estado focado na competição e na liberdade de produção.

Luciana Genro
Partido: PSOL
Proposta: a candidata discute a concentração de renda e às desigualdades do país e afirma que é preciso enfrentar o problema da dívida pública a partir de uma reforma tributária profunda. Entre as medidas propostas estão a mudança da estrutura tributária, de regressiva para progressiva, e substituição do atual sistema de alíquotas fazendo com que os ricos paguem proporcionalmente mais impostos do que a classe média e os pobres. Além disso, Luciana afirma que é preciso desonerar a renda dos pobres e da classe média eliminando cobranças sobre a folha de pagamento e reduzindo o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de setores de bens de consumo duráveis e dos setores em que há baixa concorrência.

Marina Silva
Partido: PSB
Proposta: se compromete a não elevar a carga tributária e promete reduzir impostos sobre faturamento de empresas e desonerar investimentos. Marina defende o fim da guerra fiscal com a participação das três esferas de governo nas receitas totais do país e a descentralização das receitas tributárias para estados e municípios, aumentando as transferências de recursos.

Mauro Iasi 
Partido: PCB
Proposta: o candidato não aponta diretrizes específicas para a questão tributária.

Pastor Everaldo
Partido: PSC
Proposta: defende a reforma tributária e um novo pacto federativo para aumentar as competências estaduais e municipais. O candidato pretende vincular as receitas da União diretamente para estados e municípios e estabelecer outras ações para descentralizar administrativamente o País.

Rui Costa Pimenta
Partido: PCO
Proposta: defende o fim dos impostos cobrados sobre a renda de trabalhadores e o consumo da população e a taxação dos imóveis de luxo, vagos e de aluguel. Segundo ele, é preciso estatizar o sistema financeiro e criar um banco estatal único sob o controle dos trabalhadores, crédito subsidiado para o consumo e para pequenas empresas e perdoar dívidas das pequenas empresas e dos consumidores endividados pelo Plano Real.

Zé Maria
Partido: PSTU
Proposta: promete estatizar todo o sistema financeiro. Para ele, é possível acabar com os juros, manter o controle de capitais externos e impedir a fuga do capital especulativo e a remessa de lucros das grandes multinacionais.