Incentivos

Pacote para mercado de capitais será o 26º de Dilma

O governo estuda, junto com a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos, medidas para facilitar a renovação de máquinas do parque nacional

A duas semanas de começar formalmente a campanha eleitoral por sua reeleição, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar até esta sexta-feira, 27, uma medida provisória com o 26º pacote para estimular a economia em 42 meses de governo. Depois das medidas da semana passada, direcionadas à indústria, o pacote dessa vez será voltado ao mercado de capitais, como antecipou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Este não será o último pacote da gestão Dilma. O governo estuda, junto com a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), medidas para facilitar a renovação de máquinas do parque nacional. Segundo apurou o jornal “O Estado de S. Paulo”, o pacote deve ficar pronto para ser anunciado até o início de julho. Até lá, a presidente já terá lançado também a terceira versão do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para turbinar a construção civil e a indústria de materiais de construção e acabamento.

“Há um desgaste do modelo de crescimento brasileiro, e isso não será resolvido com o lançamento de pacotes. Precisamos de um novo desenho macroeconômico, que combine um ajuste fiscal realmente sólido e transparente, e uma taxa de câmbio mais desvalorizada”, afirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo”o economista Paulo Gala, doutor pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e estrategista da Fator Corretora. Segundo Gala, mudanças como essas, no entanto, não ocorrerão neste ano. “O governo está empurrando a situação em banho-maria, aguardando as eleições, e soltando pacotes para segurar um quadro mínimo de competitividade na economia.”

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Dois por trimestre
O excesso de medidas do governo Dilma Rousseff atingiu o ritmo de um pacote a cada 45 dias, ou dois pacotes por trimestre. Em três anos e meio de governo, no entanto, o governo não conseguiu fazer o Produto Interno Bruto (PIB) superar a marca de 3% de avanço. O governo deve terminar este mandato tendo o PIB de 2011, seu primeiro ano, como o melhor resultado, com alta de 2,7%. Neste ano, o mercado financeiro, consultorias e também o Fundo Monetário Internacional (FMI) avaliam que o PIB não cresce acima de 1,5%.

Diferente do pacote anunciado por Mantega na semana passada, que consistiu na promessa de prorrogação de um programa que já existe, a linha especial de crédito PSI, e na recriação de um programa que tinha sido extinto em dezembro, o Reintegra, o pacote da vez, voltado ao mercado de capitais, é elogiado pelos economistas. Mesmo aqueles críticos ao governo, como o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, defenderam as medidas antecipadas por Mantega na semana passada, em visita à BM&FBovespa.

O “pacote 26”, que pode ser editado ainda nesta quinta-feira, 26, vai consistir na isenção do Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos de capital no investimento em ações de pequenas e médias empresas e a prorrogação por cinco anos adicionais da isenção do IR sobre o investimento em debêntures voltadas ao financiamento de projetos de infraestrutura, que terminaria no ano que vem. Além disso, o governo também vai anunciar a isenção do recolhimento semestral de IR, expediente apelidado de “come-cotas”, que incide sobre os fundos de índices (ETF) de renda fixa, além da incidência de alíquota regressiva.