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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (24) ver um efeito “muito positivo” da desoneração da folha salarial na geração de empregos, e destacou que deputados e senadores vão decidir ainda neste ano se mantêm ou derrubam o veto do presidente Luiz Inácio Lula à prorrogação da medida.
Em entrevista coletiva em São Paulo, Pacheco disse que o Senado está aberto a ouvir as propostas alternativas que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai apresentar à prorrogação das desonerações, mas fez questão de ressaltar que o projeto vetado passou com amplo apoio nas duas Casas Legislativas.
“O que posso afirmar já de muito tempo é que o sentimento do Congresso Nacional é que a desoneração da folha é algo muito positivo para o país porque mantém empregos para a empresa com alta empregabilidade cuja folha de pagamento impacta muito na despesa e tem uma correlação mais próxima do faturamento da empresa”, disse.
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“Obviamente vamos ouvir o ministro da Fazenda e tomar a decisão oportuna numa sessão do Congresso Nacional que vai acontecer ainda neste ano”, acrescentou.
O presidente do Congresso disse que a desoneração já é adotada no país há algum tempo e que também chegou a ser objeto de veto do governo anterior, que acabou sendo derrubado pelo Legislativo.
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Lula vetou integralmente, na quinta-feira, o projeto que prorrogava até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, em decisão que acompanha os esforços de ajuste nas contas públicas liderados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Em entrevista que concedeu nesta sexta para justificar o veto, Haddad, defendeu a decisão como necessária porque a desoneração seria inconstitucional, e prometeu apresentar uma alternativa ao benefício, ressaltando que o governo continuará a fazer revisões de incentivos tributários que estão comprometendo as contas da União.
Ainda assim parlamentares afirmaram que vão trabalhar pela derrubada do veto presidencial, destacando o amplo apoio que a medida recebeu no Congresso e que a iniciativa afeta a geração de empregos.
Uma fonte ligada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse considerar que é “claro” que a matéria vai ser derrubada pelo Congresso por ter sido aprovada com amplo apoio pelas duas Casas Legislativas.
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O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que foi autor da proposta de prorrogação da desoneração que tramitou na Câmara, afirmou que o veto de Lula gera “desgaste desnecessário com diversos setores econômicos, afetando mais de 9 milhões de empregos, além de gerar atrito com a dinâmica do Congresso Nacional, que aprovou a proposta quase por unanimidade”.
“Esse veto não vem em boa hora, especialmente considerando o forte apoio econômico que a medida possui e a pauta do emprego, que julgo ser a mais importante do país”, disse o parlamentar.
“Como autor da proposta aprovada na Câmara, vejo com grande preocupação esse veto. Acredito que, em sessão do Congresso Nacional, o veto será derrubado”, ressaltou ele na rede social X, antigo Twitter.
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O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP e correligionário de Lira, disse na mesma rede social que o PT “joga contra o Brasil”, argumentando que o veto de Lula atinge setores que mais empregam no país.
“Esse lamentável veto certamente será derrubado pelo Congresso e em velocidade recorde”, destacou.
