PAC: possível aumento do teto de encargo ambiental preocupa setor elétrico

Se passar para 2%, a alíquota de compensação ambiental pode onerar os empreendimentos e inviabilizar investimentos no setor

SÃO PAULO – Esta manhã o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia o conjunto de medidas que compõem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), cuja meta é destravar a economia brasileira e dar mais impulso ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

Entretanto, segundo o Canal Energia, agentes do setor elétrico mostram certa preocupação com as possíveis mudanças na compensação ambiental, encargo cujo teto poderia passar dos atuais 0,5% para 2%.

O setor considera que a metodologia de cálculo e o estabelecimento do novo teto não foram discutidos mais amplamente e que a nova alíquota poderia inviabilizar investimentos no setor elétrico ao onerar os empreendimentos.

Resultados contrários?

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As associações alertaram também que o aumento no preço da tarifa de energia poderá penalizar os consumidores e ter resultados contrários aos objetivos do próprio PAC, que é acelerar o crescimento, o que depende, entre outros fatores, dos investimentos em infra-estrutura.

Diante de tal possibilidade, na última sexta-feira onze agentes representativos do setor elétrico encaminharam ao presidente Lula carta manifestando suas avaliações. Entre estas entidades estavam representantes dos grandes consumidores, geradores, distribuidoras, transmissoras e concessionárias.