PAC: governo espera investir R$ 504 bilhões nos próximos quatro anos

SÃO PAULO – Se tudo ocorrer como o previsto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará no fim da manhã, às 10 horas, o conjunto de medidas que contemplam o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que promete investir aproximadamente R$ 504 bilhões nos próximos quatro anos e destravar o crescimento da economia brasileira.

Segundo informações preliminares, a maior parte dos recursos será aplicada na área de energia. Os recursos de Petrobras e Eletrobrás vão responder pela maior parte dos aportes. O segmento de infra-estrutura e programas habitacionais também receberam quantias significativas de recursos.

Medias a serem anunciadas

Na área fiscal, medidas como a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com alíquota de 0,38%, e da DRU (Desvinculação de Recursos da União) até 2016 devem ser anunciadas. O PAC deve contemplar ainda medidas para limitar os aumentos dos servidores públicos e do salário mínimo e algumas normas tímidas na área de previdência.

Em relação aos investimentos, obras prioritárias deverão ficar de fora de possíveis cortes do orçamento e incentivos fiscais deverão ser concedidos com o objetivo de reduzir os custos das empresas.

Um fundo para financiar obras de infra-estrutura onde o trabalhador poderá aplicar recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) será criado. A meta é investir, ao menos, 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) por ano.

Novas fontes de recursos

Como os recursos a serem aplicados em obras do PAC serão em sua maioria federais, o Governo estuda fontes alternativas. Dentre estas, existe a possibilidade de se realizar um leilão da folha de pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em complemento, o Governo estuda vender ações excedentes de empresas estatais, como Petrobras, Eletrobrás e Banco do Brasil, até o limite do controle acionário.

Medidas são tímidas, mas festa será grande

Analistas comentam que as medidas a serem anunciadas e contidas no PAC são positivas para o crescimento da economia, mas tímidas na área fiscal e insuficientes para produzir um crescimento de 5% do PIB neste ano.

O anuncio do PAC será realizado no fim da manhã e marca o início do chamado “governo de coalizão” almejado por Lula. O presidente anunciará as medidas após uma reunião com, pelo menos, 22 governadores. Presidentes e líderes de 11 partidos também estarão presentes.