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O desfile da Acadêmicos de Niterói, que abriu a noite de domingo (15) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, teve como enredo a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — da infância no Nordeste à chegada ao Palácio do Planalto.
A apresentação incluiu referências à sua história política, críticas a adversários e elementos que remetem a campanhas anteriores.
A homenagem ocorreu em ano eleitoral e já vinha sendo questionada por partidos de oposição sob o argumento de possível propaganda antecipada. Após a apresentação, o PL divulgou nota afirmando que o desfile configurou uma série de ilícitos eleitorais e sugerindo atuação direta da Presidência da República na organização.
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Segundo o partido, a escola teria ultrapassado os limites da manifestação cultural ao promover exaltação da imagem de Lula como pré-candidato e ao atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A legenda afirma que houve uso indevido de recursos públicos e desvio de finalidade.
Na avaliação do PL, os supostos ilícitos incluem:
• Uso de jingle associado a campanhas eleitorais anteriores;
• Menções ao número de urna do partido;
• Presença de ala com símbolo partidário;
• Referências a promessas de campanha e exaltação do governo;
• Tratamento depreciativo de segmentos ligados à oposição;
• Construção de narrativa político-eleitoral com financiamento público;
• Informação de que empresários com contratos com o governo teriam sido acionados para apoiar o desfile;
• Alegada interferência do casal presidencial na escolha de artistas e convidados.
Na nota, o partido afirma que o episódio “ensejará a adoção das providências cabíveis” e que o caso desafia entendimentos já firmados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A controvérsia se soma a outras ações protocoladas na Justiça Eleitoral que discutem se a apresentação configurou propaganda antecipada ou abuso de poder político e econômico.
Veja a íntegra da nota:
O desfile da Acadêmicos de Niterói materializou uma série de ilícitos eleitorais que merecem responsabilização pela Justiça Eleitoral.
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Ao invés de narrar uma história pessoal, como previamente alardeado, a escola, patrocinada com dinheiro público, promoveu verdadeiro discurso político de exaltação da imagem do pré-candidato Lula e de inaceitável ataque à imagem de Jair Bolsonaro, presente em diversas alas e alegorias da escola, em claro desvio de finalidade, com inequívoca conotação eleitoral e com a indevida construção da narrativa “bem x mal” que sempre marcou as campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores.
O uso de conhecido jingle de campanha, a menção repetida ao número de urna, a existência de ala com o símbolo do partido, a exploração de promessas de campanha, a exaltação do governo, o tratamento depreciativo de segmentos da sociedade vinculados à oposição revelam a evidente conotação político-eleitoral da escola, num precedente exótico e inédito.
Para além do financiamento público, agrava o quadro a informação veiculada pela imprensa credenciada de que a própria presidência da república acionou empresários com contratos e interesses na administração federal, para que doassem dinheiro à escola. Há também a informação de que o próprio casal presidencial selecionou e convidou os artistas que desfilaram pela escola, numa demonstração perigosa de que todo o desfile foi, ao fim e ao cabo, conduzido pela própria máquina da presidência da república, como instrumento de interferência na disputa eleitoral que se avizinha.
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O quadro é inédito, desafia a jurisprudência do TSE firmada em situações de menor gravidade e ensejará a adoção das providências cabíveis.