Análise

Os 3 fatores por que março será um mês decisivo para as eleições

Janela de trocas partidárias no Congresso, prazos de desincompatibilização e filiações e possível conclusão de embargos de declaração de Lula no TRF-4 devem mover peças no tabuleiro eleitoral

SÃO PAULO – Está aberta a temporada de caça no Congresso Nacional. A partir da próxima semana, os parlamentares poderão trocar de legenda sem sofrer sanções, como o risco de perda de mandato. A famosa janela de migrações partidárias deverá ditar o andamento dos trabalhos legislativos e determinará a largada para as eleições de outubro, sobretudo em um pleito cujas regras limitam sensivelmente o acesso a recursos para financiar campanhas.

As negociações para trocas se arrastará até abril, com muitos congressistas buscando uma posição que maximize suas chances de êxito na disputa pretendida. Neste momento, tudo conta: recursos disponíveis, propaganda em rede nacional, controle sobre diretórios estatuais, cargos relevantes na máquina pública etc. Qualquer fator que ajude na eleição dos parlamentares valoriza os partidos. É por isso que muitos presidentes de legendas já tentam ofertar pacotes de financiamentos aos interessados em mudar de casa.

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Do lado dos candidatos, os votos de largada e o potencial de crescimento podem valorizar o passe. Basta lembrar os esforços do PR para tentar convencer Tiririca a disputar mais uma eleição proporcional. O mesmo vale para a possibilidade de Celso Russomanno desistir da corrida ao Palácio dos Bandeirantes em troca de ser um bom puxador de votos ao PRB no parlamento. Na última disputa, o deputado recebeu 1.524.361 votos, liderando o cenário com folga e ajudando seu partido a construir uma sólida bancada.

Embora a largada ainda não tenha sido oficialmente dada, algumas movimentações já foram comunicadas. Neste momento, um dos partidos mais prejudicados na pré-temporada da abertura da janela é a recém-nascida Rede Sustentabilidade, estreante em eleições gerais. A sigla comandada pela presidenciável Marina Silva foi comunicada nesta semana da saída dos deputados Alessandro Molon e Ariel Machado, que irão para o PSB. Agora, a Rede corre riscos de perder o direito de participar dos debates televisivos da disputa presidencial.

Em eleições, o instinto de sobrevivência de políticos e partidos fala mais alto. Com a vigência de uma cláusula de barreira e a impossibilidade de doações empresariais de campanha, o pragmatismo ganha novas feições. A despeito de o cenário hoje apontar para os riscos de fragmentação na centro-direita e na esquerda sob o ponto de vista da disputa presidencial, as regras do jogo podem ajudar a impedir que tal cenário se confirme. Principalmente quando se observam os custos e riscos envolvendo campanhas majoritárias.

A limitação de recursos pode levar muitas legendas a concentrar esforços em integrar boas coligações e eleger grandes bancadas na Câmara dos Deputados, o que lhes garantirá um volume maior de recursos e relevância nas movimentações políticas futuras. Este, aliás, é um dos receios dos grandes partidos, que provavelmente se aventurarão em uma série de disputas majoritárias.

Por outro lado, o fato de o cenário seguir em aberto pode gerar incentivos a candidatos, o que elevaria o risco de fragmentação na corrida presidencial. Contudo, na medida em que o ambiente caminha para maior clareza, é esperado um enxugamento nos nomes. Como bem observa o analista político Ricardo Ribeiro, da MCM Consultores, nem mesmo em 1989 o país chegou tão próximo da eleição com um ambiente tão nebuloso.

“Em março de cada ano eleitoral, as dúvidas remanescentes a respeito das candidaturas presidenciais já haviam sido resolvidas ou estavam prestes a serem dirimidas”, escreveu em relatório a clientes. Contudo, parte da névoa pode se dissipar ao final de março. Isso porque, além da janela para migrações partidárias entre parlamentares, 7 de abril será a data-limite para desincompatibilizações e filiações partidárias. Ou seja, março será também o mês da repescagem dos outsiders. Mesmo após a desistência do principal nome ventilado fora da política para participar do pleito, o apresentador de televisão Luciano Huck, ainda há uma pequena fresta disponível para a categoria.

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Com a janela de migrações partidárias aberta no Congresso e a aproximação dos prazos de descompatibilização e filiações, março certamente poderá ajudar a tornar o cenário eleitoral um pouco mais claro. Como se isso não bastasse, é possível que o TRF-4 (Tribunal Regional Federa da 4ª região) conclua a análise dos embargos de declaração solicitados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deverá dar novas indicações sobre o futuro do líder petista. Resta ver como os candidatos a protagonistas neste processo se movimentarão.