Os 24 deputados que em menos de 24 horas passaram a apoiar a redução da maioridade penal

SÃO PAULO – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

A emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à PEC da maioridade penal (PEC 171/93) deixa de fora da redução da maioridade outros crimes, como roubo com causa de aumento de pena, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. Esses crimes constavam do substitutivo da comissão especial para a matéria, rejeitado na madrugada desta quarta-feira (1º).

Foi essa a estratégia do presidente da casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para converter os votos necessários e reverter a derrota do projeto na véspera, quando conquistou apenas 303 votos favoráveis, quando o mínimo para a aprovação de propostas de emenda à Constituição depende de um mínimo de 308 votos. Nesta sessão, o placar ficou em 323 votos favoráveis a 155 contrários, enquanto 2 parlamentares se abstiveram.

Enquanto a manobra de Cunha foi bastante criticada, vinte e quatro deputados que tinham votado contra a redução da maioridade penal da primeira vez mudaram de ideia, conforme destaca reportagem do jornal O Globo de hoje. 

E os votos deles foram decisivos para aprovar a PEC, que tinha sido rejeitada faltando apenas cinco votos. Outros três deputados fizeram o caminho inverso: apoiaram a PEC no primeiro dia mas, no segundo, votaram não ou se abstiveram.

O PSB foi o partido em que mais deputados inicialmente contrários à proposta passaram a apoiá-la. Foram eles: Heráclito Fortes (PSB-PI), Paulo Foletto (ES), Tereza Cristina (MS) e Valadares Filho (SE). 

Já no PMDB, quatro deputados mudaram de posição para apoiar a redução, enquanto um votou contra. Celso Maldaner (SC), Dulce Miranda (TO) e Lindomar Garçon (RO) fazem parte do primeiro caso, enquanto Marcelo Castro (PI), absteve-se. No segundo caso, estava Marcelo Castro (PI), que tinha apoiado a PEC e agora se absteve.

No PDT, Abel Mesquita Jr (RR), Marcelo Matos (RJ) e Subtenente Gonzaga (MG) passaram a apoiar a redução da maioridade penal com o novo texto. O PSDB, que teve cinco dissidentes no primeiro texto, viu dois deles mudarem a favor da redução: João Paulo Papa e Mara Gabrilli, ambos de São Paulo.

Dois deputados do PROS, Jorge Silva (ES) e Rafael Motta (RN) passaram a apoiar a redução. Dois do PV, Sinval Malheiros (SP) e Evair de Melo (ES), também mudaram de posição, assim como dois do Solidariedade: Expedito Netto (RO) e JHC (AL). 

O PSDB, principal partido de oposição, tinha votado majoritariamente a favor da PEC, mas ainda assim teve cinco dissidentes. Deles, dois mudaram de posição e passaram a apoiar a redução: João Paulo Papa (SP) e Mara Gabrilli (SP).Há ainda dois do PROS, dois do PV, e dois do Solidariedade. DEM, PHS, PP, PPS, PSC e PTB tiveram um cada.

Além de Marcelo Castro, fizeram o caminho inverso Arnon Bezerra (PTB-CE) e Penna (PV-SP). Em sua conta no Facebook, Penna explicou que tinha votado a favor da PEC por engano, e que estava corrigindo o erro na segunda votação. DEM, PHS, PP, PPS, PSC e PTB também tiveram uma mudança cada.

Vale destacar a mudança de José Luiz Penna (PV-SP), que tinha votado a favor da redução da maioridade penal no primeiro texto, mas depois disse que se enganou ao votar a favor da redução. “Pois é, rapaz. Sinceramente, não sei o que aconteceu. Assumo que vacilei”. 

“Sobre a votação da maioridade penal ontem no Plenário da Câmara dos Deputados quero reforçar o meu posicionamento e o meu voto. Encaminhei voto NÃO pelo meu partido… E ao votar cometi um equívoco, votei sim favorável a matéria. Aproveito este momento para me desculpar com toda a sociedade brasileira e com todos os meu eleitores pelo equívoco cometido”, afirmou o deputado em sua página no Facebook.

Mudança de votos

Veja os deputados que, em menos de 24 horas, mudaram os seus votos de não ou abstenção para sim:

DEM
Mandetta (DEM-MS)

PDT
Abel Mesquita (PDT-RR)
Marcelo Matos (PDT-RJ) Abstenção para SIM
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

PHS
Kaio Maniçoba (PHS-PE)

PMDB
Celso Maldaner (PMDB-RJ)
Dulce Miranda (PMDB-TO)

PP
Waldir Maranhão (PP-MA)

PPS
Marcos Abrão (PPS-GO)
Dr. Jorge Silva (PPS-ES)

PSB
Heráclito Fortes (PSB-PI) Abstenção para SIM
Paulo Foletto (PSB-ES)
Tereza Cristina (PSB-MS)
Valadares Filho (PSB-SE)

PSC
Marcos Reategui (PSC-AP)

PSDB
João Paulo Papa (PSDB-SP)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)

PTB
Eros Biondini (PTB-MG)

PV
Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)
Evair de Melo (PV-ES)

Solidariedade
Expedito Netto (Solidariedade-RO)
JHC (Solidariedade-AL)

Deputados que votaram sim na primeira votação e se abstiveram na segunda:

PSD

  Francisco Chapadinha (PSD-PA)

PR

Francisco Floriano (PR-RJ)

SD

Genecias Noronha (SD-CE)

 Laercio Oliveira (SD-SE)

PR

João Carlos Bacelar (PR-BA)

Wellington Roberto (PR-PB)

PMDB

Mauro Lopes (PMDB-MG)

Deputados que faltaram à primeira votação e votaram sim na segunda:

PMDB

 Cabuçu Borges (PMDB-AP)

PP

Iracema Portella (PP-PI)

PSC

Takayama (PSC-PR)

Irmão Lazaro (PSC-BA)

PSDB

Rogério Marinho (PSDB-RN)

PMDB

Silas Brasileiro (PMDB- MG)