Impeachment no radar

Oposição traça estratégia para impeachment de Dilma com ajuda de Cunha, diz colunista

Mesmo que de forma contraintuitiva, a rejeição de Cunha aos pedidos de impeachment seria uma estratégia mais rápida para abrir o processo, segundo Fernando Rodrigues, do UOL

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SÃO PAULO – Enquanto o governo comemorava a denúncia da Procuradoria Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Eduardo Cunha no final da tarde da última quinta-feira (20), a oposição definia a melhor estratégia para prosseguir com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. E, para isso, contará com o apoio do próprio presidente da Câmara dos Deputados, de acordo com o colunista Fernando Rodrigues, do UOL.

Os ministros destacaram em fala para diversos jornais que a tese do impeachment deve ser enfraquecida mas, em salas adjacentes à presidência da Câmara, deputados de partidos da oposição decidiram ressuscitar uma estratégia pensada e depois esquecida há cerca de dois meses, informa o colunista. A conjuntura atual indica que o ideal seria voltar a recomendar a Cunha que arquive os pedidos de impeachment que estão sendo analisados por ele. 

O colunista destaca que pode parecer contraintuitivo que a oposição esteja sugerindo o arquivamento e ao mesmo tempo desejando o impeachment, mas há uma lógica nesta estratégia. 

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Cunha tem três opções: receber os pedidos e fazer o processo andar, rejeitar o pedido e mandar arquivá-lo e não fazer nada, pois não há prazo legal que o obrigue a tomar uma decisão dentro de algum prazo definido.

Para a oposição, a rejeição aos pedidos é o caminho mais rápido. Se a rejeição se tornar pública – e a oposição deseja que isso ocorra já na semana que vem – algum deputado anti-Dilma apresentaria recurso contra o arquivamento, que seria apresentado ao plenário da Câmara. Para tanto, basta maioria simples para conseguir a vitória. 

A maioria simples ocorre quando metade dos 513 deputados já registraram presença – ou seja, 257 deputados no plenário. Nesta hipótese,  129 votos já seriam suficientes para colocar o processo do pedido de impeachment em andamento. O colunista destaca ainda que o governo tem perdido quase todas as disputas na Câmara e uma votação  como essa é muito mais fácil para a oposição do que para o Planalto. Além disso, com esta estratégia, Cunha ficaria preservado num momento em que se defende da denúncia de envolvimento na Lava Jato. 

Não fazer nada em relação aos pedidos de impeachment seria a maneira mais eficaz de Cunha ajudar Dilma. Por muito tempo, os pedidos ficaram parados mas, agora, Cunha tomou uma providência e pediu que a assessoria da Câmara verificasse todos os problemas formais e perguntou aos autores se desejariam fazer alguma correção. Na avaliação dos técnicos, dois ou três pedidos de impeachment atendem a todos os requisitos técnicos. E, se Cunha concordar em rapidamente mandar arquivar todos os pedidos, a oposição escolherá um deles para ser debatido no plenário.

Fernando Rodrigues ainda destaca que, se depois da votação em plenário, a maioria dos deputados reverter o arquivamento promovido por Cunha (cenário mais provável na conjuntura atual), o processo de impeachment começa a tramitar de maneira irreversível – e muito rápida. Neste processo, Dilma teria que apresentar a sua defesa em uma comissão especial em até cinco sessões e, depois que a comissão der o seu parecer, o assunto entra na “ordem do dia” da Câmara em 48 horas. 

Por outro lado, quando o impeachment for apreciado de fato, o cenário é mais difícil para a oposição, já que são necessários dois terços dos votos, ou 342, a favor do impeachment para que ela seja impedida, sendo afastada do cargo até que o Senado julgue o processo de forma definitiva. 

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O que pode dar errado é Cunha, que tem se mostrado “ambíguo” nas suas conversas com a oposição, se recusar a entrar nessa estratégia. O colunista destaca ainda que o processo está bem distante de ocorrer, mas avaliar que há disposição dos oposicionistas para isso e que, mesmo se o impeachment não ocorrer, haverá um desgaste grande no Planalto.