Oposição quer que Ministério da Defesa abra processo contra diretores da Anac

SÃO PAULO – Os parlamentares da oposição vão apresentar requerimento para que o Ministério da Defesa abra processo disciplinar contra os diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), segundo o deputado Gustavo Fruet (PSDB).

A oposição acusa a Anac de não ter conhecimento técnico para gerir o setor aéreo, já que a nomeação dos diretores é política. Fruet afirmou que os diretores trabalham na defesa dos interesses das companhias aéreas e não dos passageiros.

Segundo o deputado, embora a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) não possa abrir o processo, ela pode determinar que o ministério o faça. Os diretores da Anac podem ser afastados em apenas três situações, sendo que uma delas é por processo disciplinar aberto no Ministério da Defesa. As outras duas situações são por renúncia ou por sentença condenatória.

Governo quer impedir processo

A base aliada do governo promete impedir que a denúncia contra os diretores chegue ao ministério. O presidente em exercício da CPI, deputado Eduardo Cunha (PMDB), disse que a comissão não tem poderes para pedir a abertura de processo pelo Ministério da Defesa.

“Vou considerar o requerimento inapropriado porque essa não é uma iniciativa da CPI”, afirmou Cunha, que também disse que não há nenhum indício de que os diretores da Anac tenham cometido crime de improbidade administrativa.