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O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou, na quinta-feira (8), o PL da Anistia. O texto foi protocolado no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o PL da Dosimetria, que reduzia drasticamente a pena de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
O projeto tem o mesmo teor que o apresentado anteriormente na Câmara pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que tentou conceder anistia aos envolvidos na invasão aos prédios públicos. À época, o projeto foi amplamente criticado pela ala governistas e pela sociedade civil.
O ‘resgate’ de um projeto que verse sobre o tema é uma resposta direta do Congresso ao veto de Lula, que foi classificado como uma “declaração de guerra” do governo aos opositores.
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O novo projeto prevê anistia “ampla irrestrita” aos condenados. Se aprovado, o projeto também poderia se estender a grandes nomes envolvidos na trama golpista, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Propomos a anistia ampla e irrestrita de todos os que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições doações, apoio logístico ou prestação de serviços”, diz trecho do texto.
Em nota, Amin destacou que nunca escondeu considerar o PL da Dosimetria “deficiente diante da real dimensão dos fatos de 8/1/2023”. No texto, o senador também criticou a condução da CPMI que investigou os condenados e classificou como narrativa a afirmação de que houve uma tentativa de golpe de estado.
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“Investigação tendenciosa, liderada por um juiz SUSPEITO e VÍTIMA (autoproclamada) do suposto GOLPE, com emprego de meios ilícitos para indiciar pessoas sem antecedentes criminais conforme consta do requerimento da CPI DA VAZA TOGA, protocolado no Senado em 27/08/2025”, diz trecho.
Oposição acusa “perseguição política”
O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou duramente o veto imposto por Lula. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar disse que o presidente seria um “produto vencido, movido a ódio e ideologia” e que Lula “não quer paz”.
Na mesma mensagem, Flávio Bolsonaro afirmou que o governo estaria invertendo prioridades ao considerar mais grave “uma mulher que suja uma estátua com batom” do que crimes violentos, classificando a atuação do Executivo como uma “perseguição política escancarada, seletiva e injusta”.