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SÃO PAULO – Os partidos de oposição ao governo pretendem reagir ao acordo firmado entre o Brasil e a Bolívia para reajustar o preço do gás. O novo acordo deve aumentar o preço do produto entre 3% e 4%.
O PSDB estuda entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para revogar o acordo. Segundo o vice-líder do partido, o deputado Leonardo Vilela, o acordo seria um novo tratado internacional e precisa passar pela aprovação do Congresso.
Outras opções
O partido também pode tentar anular a decisão através de um decreto legislativo. Outra proposta é criar uma comissão para fiscalizar os novos termos do acordo.
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A oposição ainda pretende convidar o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para explicarem o acordo aos parlamentares.
Aumento nos preços
Segundo Gabrielli, o aumento não deve ser repassado aos consumidores em um primeiro momento, mas pode acontecer quando os contratos com as concessionárias de energia forem revistos.
O único repasse deve ocorrer na conta de luz. O gás fornecido para uma usina termelétrica em Cuiabá foi aumentado em três vezes e meia e o consumidor deve arcar com um reajuste de cerca de 0,2%, que ainda precisa ser autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
