Radar Político

Oposição e Cunha tentam “driblar” decisão do STF, sigilo quebrado de Renan e mais notícias

Janot chama Cunha de "delinquente", Datafolha mostra leve melhora de Dilma, Aécio na frente na corrida presidencial e Cunha cita pagamento de R$ 5 milhões a Temer em conversa com empreiteiro foram destaques do final de semana

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SÃO PAULO – Se o assunto do final da última semana foi a troca do ministro da Fazenda, com a saída de Joaquim Levy, para a entrada de Nelson Barbosa, o noticiário político também está bastante movimentado entre sábado e domingo. 

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Como um dos destaques, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), citou um pagamento de R$ 5 milhões feito pelo dono da empreiteira OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, ao vice-presidente da República, Michel Temer, em uma troca de mensagens por celular investigada na operação Lava Jato, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo de sábado.

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Com base na conversa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu indícios de que Temer, presidente do PMDB, recebeu R$ 5 milhões de Pinheiro, diz o jornal. Cunha teria cobrado Pinheiro por ter pago o valor de uma única vez a Temer e adiado compromissos com outras pessoas, de acordo com acusação enviada por Janot ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki. 

Temer afirmou, em nota oficial da vice-presidência, que o partido recebeu R$ 5,2 milhões em doações da OAS, que foram declaradas nas prestações de contas do partido entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Houve depósitos na conta do partido e a devida prestação de contas ao tribunal. Tudo já comprovado por meio de documentos. A simples consulta às contas do PMDB poderia ter dirimido qualquer dúvida que, por acaso, pudesse ser levantada sobre o assunto”, disse em nota.

Renan tem sigilo quebrado pelo STF
O ministro do STF Teori Zavascki autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como parte das investigações da operação Lava Jato, de acordo com reportagem no site da revista Época neste sábado e confirmada por jornais. 

Zavascki concedeu em 9 de dezembro autorização para a quebra do sigilo do senador no período de 2010 a 2014. Segundo despacho do ministro autorizando a quebra do sigilo, Renan é suspeito de ter recebido pagamento de propina em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras que era presidida por Sérgio Machado, investigado no âmbito da Lava Jato.

De acordo com a “Época”, no despacho do ministro que autorizou a quebra do sigilo de Renan, um dos pagamentos veio do contrato de R$ 240 milhões para a construção de 20 comboios de barcaças. “Constata-se que em 19 de julho de 2010 ocorreram duas transferências para a campanha de José Renan Vasconcelos Calheiros, ambas no valor de R$ 200 mil perfazendo-se o total de R$ 400 mil correspondentes aos valores depositados pelas empresas que fraudulentamente venceriam a licitação em comento”, diz o documento do ministro Teori, obtido pela “Época”.

Na terça-feira, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em endereços de Machado e no diretório estadual do PMDB de Alagoas, o Estado de Renan, como parte de uma operação que envolveu diversos nomes do partido, incluindo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), próximo a Renan.

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O advogado do senador, Eugênio Pacelli de Oliveira, disse estar “estupefato e indignado” com a notícia da quebra de sigilo, pois o senador teria “desde o primeiro momento das investigações disponibilizado todo o acesso” aos seus dados bancários, por meio de uma petição protocolada no STF em março.

Janot chama Cunha de “delinquente”
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se referiu a Cunha como “delinquente” no documento em que pede o afastamento dele do mandato de parlamentar. O pedido deverá ser julgado pelo STF somente a partir de fevereiro. 

Foram duas as menções à palavra: “está já demonstrado – e ora se ratifica – que a utilização da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados pra pressionar Júlio Camargo não foi algo episódico, mas sim apenas mais uma conduta ilícita para proteção dos delinquentes envolvidos nos fatos, inclusive do próprio Deputado Federal Eduardo Cunha”, diz Janot, referindo-se às intimidações relatadas por Camargo, que acusou Cunha de usar deputados aliados para pressioná-lo a pagar propina de US$ 5 milhões.

E usa novamente o termo ao se referir à contratação da empresa Kroll pela CPI da Petrobras para investigar delatores como indicativo de que Cunha se vale dos privilégios do cargo para atrapalhar as investigações: “trata-se de mais um caso onde Eduardo Cunha, diretamente ou por meio de seus aliados, vem se valendo das prerrogativas do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados para pressionar testemunhas e, assim, tentar evitar que as investigações que correm contra si e outros delinquentes se desenvolvam segundo o devido processo”.

Oposição e aliados de Cunha tentam garantir chapa avulsa
De forma a driblar a decisão do STF da última quinta-feira de vetar candidaturas avulsas para a comissão especial que dará parecer sobre processo de impeachment, partidos da oposição e aliados de Cunha tentarão aprovar um projeto de resolução que permita chapa alternativa para a eleição do colegiado.

 A proposta foi protocolada pelo líder do DEM, Mendonça Filho, logo após o julgamento do STF. Um dos pontos barrados pelo STF foi o do fato da comissão do impeachment ser formada por uma chapa concorrente à indicada por líderes partidários. “O plenário não pode ser cerceado de optar”, afirmou Mendonça Filho. Porém, técnicos da Câmara dizem avaliar que, mesmo com a aprovação do projeto, a eventual eleição de uma chapa avulsa poderá ser derrubada novamente pelo STF, conforme destaca a Folha. 

Segundo o jornal, a estratégia de Cunha é tardar o processo, para que ele reinicie apenas em março, quando a perspectiva dele e da oposição é de uma piora nos cenários político e econômico.

Datafolha
A aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff passou de 10% em novembro para 12 por cento este mês, em um leve sinal de melhora em um ano marcado pela queda na popularidade da presidente, de acordo com pesquisa Datafolha publicada pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo.

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Em outro sinal de melhora para Dilma, o número de pessoas que consideraram o governo ruim ou péssimo passou de 67% no mês passado para 65% em dezembro. O número de entrevistados que apontou o governo como regular permaneceu estável em 22%, segundo o levantamento.

Os números confirmam tendência de recuperação da imagem de Dilma, que tinha 71% de desaprovação e 8% de aprovação em agosto, segundo o Datafolha.

Enquanto Dilma luta contra o impedimento, caiu o número de pessoas que defendem o impeachment ou a renúncia da presidente. Aqueles que dizem que Dilma deveria renunciar passaram de 62% em novembro para 56% este mês, enquanto os favoráveis ao impeachment foram de 65% no mês passado para 60% em dezembro.

O Datafolha, que ouviu 2.810 pessoas em 16 e 17 de dezembro, também constatou que 58% dos brasileiros consideram que um eventual governo comandado pelo vice-presidente Michel Temer seria pior ou igual ao de Dilma. Para 18% um governo Temer seria ótimo ou bom, enquanto 32% disseram que seria ruim ou péssimo e 36% apontaram como regular.  A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

A pesquisa ainda mostrou que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente da República nos dois cenários testados com o seu nome. No cenário que inclui o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), Aécio tem 26% das intenções de voto, seguido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 20%, e pelos ex-ministros Marina Silva (Rede), com 19%, e Ciro Gomes (PDT), com 6%. Nesse cenário, Eduardo Paes aparece com 1% das intenções de voto.

Quando inclui Michel Temer como candidato do PMDB, Aécio tem 27% das intenções de voto, seguido por Lula (20%), Marina Silva (19%) e Ciro Gomes (6%). Temer aparece com 2% das intenções de voto.

Zelotes e filho do Lula
A ministra do STF Cármen Lúcia negou no sábado (19) pedido do empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ter acesso à íntegra do inquérito no qual é investigado na Operação Zelotes. As investigações são mantidas sob sigilo.

Empresas de marketing esportivo de Luís Cláudio receberam R$ 2,5 milhões em pagamentos da Marcondes e Mautoni, banca de advogados especializada na representação de montadoras automotivas em entidades do setor, como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea) e o Sindicato Nacional da Indústria de Veículos (Sinfavea), segundo investigações da Zelotes.

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(Com Reuters e Agência Estado)