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Com a maioria formada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da trama golpista, o debate em Brasília já se volta para um ponto prático: onde ele deverá cumprir a pena.
Pelo Código Penal, condenações superiores a oito anos exigem início em regime fechado, mas a condição de ex-presidente e o estado de saúde de Bolsonaro colocam em discussão alternativas fora do modelo tradicional.
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Ex-presidente já cumpre prisão domiciliar; decisão da Primeira Turma pode definir se a pena será cumprida em regime fechado e onde ele cumprirá a detenção
Quatro destinos em aberto
Advogados apontam quatro hipóteses: a manutenção da prisão domiciliar, uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, o presídio da Papuda ou uma unidade militar. Cada cenário envolve implicações jurídicas, políticas e de segurança distintas.
Pedido por prisão domiciliar
A estratégia da defesa caminha para tentar manter Bolsonaro em casa, no condomínio no Jardim Botânico (DF). O advogado Paulo Bueno admitiu nesta quinta-feira (11) que pode formalizar o pedido logo após o encerramento do julgamento.
A base seria humanitária: o ex-presidente, de 70 anos, acumula complicações de saúde desde a facada de 2018 e recentemente relatou episódios diários de refluxo, soluços e vômitos. Em agosto, exames detectaram gastrite, esofagite e infecções pulmonares.
O caso encontra precedente no do ex-presidente Fernando Collor, condenado a oito anos por corrupção. Diagnosticado com Parkinson, Collor obteve autorização para cumprir a pena em casa, em Maceió.
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Cela da Polícia Federal
Apesar do argumento da saúde, especialistas consideram mais provável que Bolsonaro seja encaminhado, inicialmente, a uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.
O espaço passou por reformas justamente para essa possibilidade: tem banheiro privativo, cama, cadeira e televisão.
O modelo se assemelha ao usado em Curitiba durante a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, e também ao adotado no Rio de Janeiro quando Michel Temer ficou detido por quatro dias.
Papuda e quartel
Outra opção aventada seria uma ala especial da Papuda, penitenciária que recebeu condenados do mensalão e do 8 de Janeiro. Porém, a superlotação histórica — cerca de 16 mil presos para 10 mil vagas — pesa contra a medida.
Já a chance de Bolsonaro ser levado a um quartel, como ocorreu com o general Braga Netto e com Mauro Cid em etapas anteriores, é considerada remota.
O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, já manifestou resistência, avaliando que abrigar o ex-presidente em unidade militar seria “levar a política para dentro dos quartéis”.
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O destino final, contudo, será definido pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.