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SÃO PAULO – O novo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cláudio Lamachia, disse nesta terça-feira (16) que há uma divisão do Conselho Federal – que reúne a cúpula da entidade – em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou durante conversa com jornalistas que a falta de consenso na entidade reflete a divisão da sociedade em relação ao impedimento.
Lamachia ainda disse que esta divisão é motivada pela complexidade do tema. “Eu vou me posicionar a partir da posição dos 81 conselheiros da Ordem”, disse. “Não é o Conselho Federal [da OAB], o Brasil está divido hoje, nós podemos ter uma parte dessa divisão maior e outra menor, mas o Brasil está dividido”, completou.
Desde outubro do ano passado, a OAB se dedica a analisar motivos levantados no Congresso para destituir Dilma da Presidência. Em dezembro, uma comissão de juristas formada pela entidade concluiu, por três votos a dois, que as chamadas pedaladas fiscais nas contas do governo em 2014 não podem levar ao afastamento da petista, por terem sido cometidas no mandato anterior.
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Já no caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Lamachia informou que irá ainda nesta terça à Câmara e ao STF (Supremo Tribunal Federal) para entregar formalmente uma recomendação da OAB, aprovada no início deste mês, em favor do afastamento do deputado do cargo.
“Nosso entendimento é que ele tem que se afastado imediatamente da presidência da Câmara dos Deputados, em nome do devido processo legal. Porque a permanência dele na presidência está ferindo o devido processo legal. Nós não podemos ter um presidente da Câmara, com todas essas acusações, podendo ainda interferir no seu processo, com o poder que ele tem”, disse.
