OAB está rachada sobre impeachment de Dilma, diz presidente da ordem

SÃO PAULO – O novo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cláudio Lamachia, disse nesta terça-feira (16) que há uma divisão do Conselho Federal – que reúne a cúpula da entidade – em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou durante conversa com jornalistas que a falta de consenso na entidade reflete a divisão da sociedade em relação ao impedimento.

Lamachia ainda disse que esta divisão é motivada pela complexidade do tema. “Eu vou me posicionar a partir da posição dos 81 conselheiros da Ordem”, disse. “Não é o Conselho Federal [da OAB], o Brasil está divido hoje, nós podemos ter uma parte dessa divisão maior e outra menor, mas o Brasil está dividido”, completou.

Desde outubro do ano passado, a OAB se dedica a analisar motivos levantados no Congresso para destituir Dilma da Presidência. Em dezembro, uma comissão de juristas formada pela entidade concluiu, por três votos a dois, que as chamadas pedaladas fiscais nas contas do governo em 2014 não podem levar ao afastamento da petista, por terem sido cometidas no mandato anterior.

Já no caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Lamachia informou que irá ainda nesta terça à Câmara e ao STF (Supremo Tribunal Federal) para entregar formalmente uma recomendação da OAB, aprovada no início deste mês, em favor do afastamento do deputado do cargo.

“Nosso entendimento é que ele tem que se afastado imediatamente da presidência da Câmara dos Deputados, em nome do devido processo legal. Porque a permanência dele na presidência está ferindo o devido processo legal. Nós não podemos ter um presidente da Câmara, com todas essas acusações, podendo ainda interferir no seu processo, com o poder que ele tem”, disse.