O que as metas mais realistas de Dilma para 2015 sinalizam para o mercado?

SÃO PAULO – Na última terça-feira, o governo anunciou o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2015, com algumas mudanças que podem sinalizar o tom da campanha para a presidência deste ano. A LDO é o instrumento por meio do qual o governo estabelece as principais diretrizes e metas da administração público em um determinado prazo. 

E, para o próximo ano, o governo fixou em R$ 114,7 bilhões a meta de superávit primário ajustada do setor público consolidado para 2015, equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto a meta cheia de primário para o próximo ano ficou em R$ 143,3 bilhões, ou 2,5% do PIB. A previsão é de que a economia crescerá 3% no próximo ano.

Conforme destaca a LCA Consultores, diferentemente dos últimos anos, onde foi estabelecida uma meta de 3,15% do PIB para o governo consolidado, para 2015, foi considerada uma meta mais realista, de 2,5% para todo o governo.

“Contudo, mais do que a nova meta, o PLDO [Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias] 2015 traz alguns sinais que, se confirmados, representam melhora importante em relação às práticas adotadas nos últimos anos”, avaliam os economistas da consultoria. Eles ressaltam que um dos principais pontos apresentados neste projeto reside no fato de o governo central se comprometer a cobrir eventuais frustrações com a meta fiscal de estados e municípios, pratica que tinha sido abandonada desde 2013.

Por outro lado, essa tarefa será menos complicada, avaliam, tendo em vista que a meta de superávit primário para os entes regionais foi substancialmente reduzida. Outro ponto importante, apontam, é a redução de abatimentos permitidos por lei. Assim, o governo não abaterá desonerações da meta fiscal, prática introduzida no exercício de 2013.

Na véspera, as autoridades também destacaram que o primário será feito com um maior controle de despesa, com melhoria na qualidade dos gastos, assim como, com redução dos subsídios e das desonerações. O PLDO também traz a promessa de maior resultado primário caso o PIB cresça mais que o previsto pelo governo.

Em meio a essas sinalizações de metas mais realistas para 2015 e a promessa de que o primário será alcançado com menos gastos, Dilma Rousseff dá algumas “dicas” para o mercado de como será a sua política econômica em um eventual novo mandato, caso ganhe as eleições deste ano. 

E a divulgação do projeto de lei ocorre em um momento em que a eleição presidencial esquenta: nesta semana, serão divulgadas duas pesquisas eleitorais, do Vox Populi e do Ibope. As últimas pesquisas não trouxeram boas notícias para Dilma Rousseff: o Datafolha mostrou uma queda de 6 pontos percentuais na aprovação de Dilma, passando de 44% para 38%, algo que foi “comemorado” pelo mercado, uma vez que a atual presidente é vista com maus olhos pelos investidores pelo seu histórico de intervenção em diversos setores da economia e com a deterioração do cenário fiscal em meio à expansão dos gastos públicos. 

Soma-se a isso os riscos de racionamento cada vez mais próximos, os temores de que as novas altas nos juros não sejam suficientes para conter a inflação, além do rebaixamento do rating anunciado pela Standard & Poor’s e a descrença de que a meta do superávit primário seja cumprida neste ano. 

Conforme destacou matéria do Financial Times da semana passada, poucos investidores estão apostando que Dilma vai realmente perder a eleição para presidência em outubro – embora um governante mais amigável ao mercado levaria o preços dos ativos na Bolsa brasileira a subir. A maioria está simplesmente apostando que Dilma vai ler a forma que a situação está tomando”, avaliou o jornal, e realizar alguns ajustes.

Neste cenário, a indicação de que haverá medidas mais realistas para os parâmetros econômicos do Brasil – algo que já foi sinalizado neste ano com a redução da meta do superávit em janeiro para 1,7% do PIB -, além de prometer uma elevação da meta caso o PIB subir acima de 3%, o governo sinaliza que tentará ser mais contido nos gastos no próximo governo. 

Vale ressaltar que, na semana passada, o ex-presidente Lula cobrou do governo, em entrevista a blogueiros, indicação de como Dilma pretende melhorar a economia. Será esta uma sinalização das próximas diretrizes da atual presidente para o próximo mandato? Por mais que seja esta a sinalização, outras promessas foram feitas, muitas delas cumpridas, enquanto outras ficaram no papel. É de se esperar para saber tanto como o governo quanto o mercado irá reagir, apontam analistas.