Entenda

O Plano B do mundo político ao fundão eleitoral de R$ 3,6 bilhões

Até alguma semanas atrás, a ideia seria inflar os recursos públicos destinados a tal fim, por meio da criação do que seria chamado Fundo de Financiamento da Democracia. Mas algo deu errado

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SÃO PAULO – Em meio às dificuldades de aprovar um fundo para financiar as campanhas eleitorais do próximo ano, o mundo político já começa a se articular em busca de alternativas. Desde que se proibiu o uso de recursos de empresas privadas nas disputas, buscam-se novas opções para bancar o custo das campanhas aos mais diversos cargos eletivos. Até alguma semanas atrás, a ideia seria inflar os recursos públicos destinados a tal fim, por meio da criação do que seria chamado Fundo de Financiamento da Democracia, com algo estimado em R$ 3,6 bilhões. Mas os planos contaram com profunda antipatia popular e dos meios de comunicação, o que acabou provocando um forçado recuo dos deputados.

Como alternativa, uma das propostas que chamou atenção foi a do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que acaba com o horário eleitoral obrigatório em rádio e televisão e redireciona os recursos para um fundo destinado ao financiamento das campanhas. Pelo projeto do senador, apenas as emissoras públicas permaneceriam obrigadas a transmitir a programação eleitoral obrigatória. O parlamentar estima que a proposta gere uma economia de R$ 1 bilhão. No entanto, poucos acreditam que a medida esteja hoje em condições de avançar a tempo.

Em entrevista ao programa InfoMoney/UM BRASIL, o cientista político Vítor Oliveira, diretor da consultoria Pulso Público, criticou o modelo de financiamento das últimas eleições e disse que ainda há formas de o mundo político driblar a reprovação popular ao novo fundo. “A campanha contra o fundo eleitoral foi muito bem sucedida. Isso que eles propuseram não vai sair. Agora, não significa que não vá haver pequenas mudanças no sistema eleitoral, como por exemplo o fim de coligações, e isso também não significa que vai haver um aumento no fundo partidário para ser usado como compensação. Que foi o que já aconteceu”, disse o especialista.

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“Eles não precisam de um novo fundo eleitoral para resolver esse problema. Eles não precisam, inclusive, respeitar a anterioridade de um ano [antes das eleições para as mudanças vigorarem no próximo pleito], basta inchar o fundo partidário. Eles fariam campanha por meio de dívida e, depois, pagariam com recursos do fundo partidário [já existente]. O fato de eles terem certeza desse recurso futuro já faz com que fiquem tranquilos para organizar a campanha”, complementou.

Corroborando com tal leitura, o jornal O Globo noticiou nesta segunda-feira (4) que o governo decidiu inflar os recursos destinados ao fundo partidário em 2018. A proposta apresentada dentro do Orçamento é de R$ 888,7 milhões, quase três vezes acima do que foi sugerido pela gestão Michel Temer para este ano. Conta a reportagem que tradicionalmente é o Congresso que aumenta o valor, mas desta vez o Planalto se antecipou, evitando o desgaste ao mundo político. A alegação é que, com o teto de gastos em vigor, a proposta não pode ser inflada depois.

Levando-se em consideração os valores propostos pelo governo para o fundo partidário ao longo do ano, observa-se uma disparada de R$ 264,3 milhões no último ano de eleições gerais (2014) para R$ 888,7 milhões em 2018, ou 236,2%. Do ponto de vista dos valores aprovados pelo Congresso, o salto foi de R$ 371,9 milhões em 2014 para R$ 819,1 milhões em 2017, ou 120,2%.

“Montar campanha é relativamente fácil no Brasil. A gente sabe que líder de partido antes ia bater na porta de financiador institucional grande, entregava uma lista de deputados e falava “olha, eu quero financiamento para esses caras aqui”, e o cara escolhia, de repente tirava um ou outro, mas era no atacado o financiamento das grandes empresas. Eles querem, de certa forma, manter essa facilidade em vez de buscar o varejo, o apoio pequeno. É mais custoso mesmo, mas talvez deva ser mais custoso”, analisou Vítor Oliveira. Para assistir a íntegra do último programa InfoMoney/UM BRASIL, clique aqui.