Mais uma etapa

O impeachment de Dilma Rousseff passou na Câmara; o que acontece agora?

Agora, o processo é encaminhado para o Senado, onde uma comissão especial será criada para preparar um parecer recomendando se senadores devem aceitar o processo de impeachment ou não

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SÃO PAULO – O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi aceito pela Câmara dos Deputados com a votação de pelo menos dois terços da Casa. Agora vale ficar de olho nas próximas etapas do processo. 

Agora, o processo é encaminhado para o Senado, onde uma comissão especial será criada para preparar um parecer recomendando se senadores devem aceitar o processo de impeachment ou não.

Na sequência, o plenário do Senado vota parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. Se a maioria simples do Senado (41 parlamentares) admitir o processo, Dilma é afastada por até 180 dias e é instaurado o julgamento na casa; Temer assume a presidência. Se o processo for rejeitado, encerra-se o caso. A expectativa que essa votação pela admissibilidade no Senado ocorra no máximo até a segunda quinzena de maio. 

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Dúvidas

O processo de impeachment de Dilma Rousseff chega ao Senado em meio a uma série de dúvidas sobre o que determina a legislação e o regimento interno a respeito de prazos processuais.

Até terça-feira (19), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá reunir os líderes dos partidos e consultar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sobre o rito do processo na Casa. A opinião de Lewandowski é considerada fundamental para que o rito não seja questionado judicialmente por partidos. A expectativa é que a partir daí o calendário de tramitação no Senado sofra alterações.

O próprio início da participação do presidente do STF no julgamento é motivo de dúvidas. Em 1992, o ministro Sydney Sanches, que presidiu a condução do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, assumiu o comando do processo no Senado a partir de sua admissibilidade. Agora, a avaliação é que o presidente do Supremo lidere o processo apenas no dia do julgamento.

Outra dúvida diz respeito a composição da comissão que avaliará previamente a admissibilidade do processo. Ainda não está definido se o presidente e o relator da comissão serão designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haverá eleição.

O prazo que a comissão teria para apresentar um relatório e votá-lo também é motivo de questionamentos. Diferentemente da Câmara, que considerou 10 sessões plenárias, a previsão em lei é de dez dias no Senado. Não está claro, entretanto, se serão contados dias corridos ou úteis.

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(Com Bloomberg e Agência Brasil)


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