O debate que não pode mais ser ignorado para o futuro da economia do Brasil

SÃO PAULO – O Brasil, após um período de bom crescimento econômico, parou de crescer. Para este ano, segundo as estimativas do relatório Focus da última semana, espera-se que a economia cresça apenas 0,3% – e o viés é de baixa.

Muitas são as razões apontadas para que o Brasil esteja tendo um desempenho bastante fraco, sendo que um deles é o declínio da produtividade do trabalho. E, para muitos especialistas, este é um fator crucial e que pode ser um dos fatores para determinar a atividade econômica nos próximos anos, ainda mais levando em conta o momento de transição demográfica que o País enfrenta. 

É sobre este assunto que Cássio Maldonado Turra, professor da UFMG e diretor do Centro de Desenvolvimento Regional da mesma instituição, trata em entrevista no Podcast da Rio Bravo. Conforme destaca Turra, as consequências principais da transição demográfica do Brasil são a redução do ritmo de crescimento populacional e o envelhecimento da estrutura etária.

O professor ressalta que mudança da estrutura etária impõe um efeito sobre o crescimento econômico. Nesse sentido, nos próximos anos, o Brasil, que hoje tem se beneficiado dessa transição demográfica, pode sofrer um impacto adverso no fator trabalho, que é importante para o desenvolvimento da economia. Confira a entrevista a seguir:

Rio Bravo – Como a gente pode definir esse fenômeno de transição demográfica?

Cássio Turra – A transição demográfica é um processo que está em andamento no Brasil e aconteceu em vários países do mundo e que se refere a duas outras transições: a transição da mortalidade e a transição da fecundidade. Nada mais é do que a passagem de altos para baixos níveis de mortalidade e fecundidade.

Esse processo tem duas consequências principais. A primeira é uma redução no ritmo de crescimento populacional. A segunda é o envelhecimento da estrutura etária. O Brasil começou esse processo de forma tardia em relação aos países desenvolvidos – tanto o Brasil quanto a América Latina e alguns países da Ásia – e por isso mesmo o processo no Brasil tem sido mais rápido do que o que foi nesses países pioneiros.

RB – E como a gente pode estabelecer uma conexão entre essa transição demográfica e o crescimento econômico?

CT – A composição da população por idade é importante para o crescimento econômico. Portanto, em função dessa significativa mudança na estrutura etária, há um efeito sobre o crescimento. Isso acontece pelo seguinte. Durante o processo de transição demográfica, a população passa de uma estrutura extremamente jovem para outra envelhecida e, durante essa transição, há um crescimento temporário na proporção da população em idade ativa. É essa mudança que favorece o crescimento econômico. À medida que as taxas de crescimento da população em idade ativa aumentam durante a transição demográfica, há uma maior renda per capta, maior oferta de mão de obra, o que gera pelo menos uma força no sentido de aumentar o ritmo econômico.

É claro que essa não é a única força responsável pelo crescimento econômico e, se houver variação em outros parâmetros macroeconômicos, a gente pode viver fases de recessão mesmo com o crescimento da população em idade ativa, que foi o que aconteceu com o Brasil nos anos 80 ou mesmo no início dos anos 90. De qualquer forma, a transição demográfica, através dessa mudança na estrutura etária, favoreceu o crescimento do Brasil, pelo menos nos últimos 30 anos. Especialmente esse processo de mudança na estrutura etária, a tendência é que passe a fazer o efeito contrário. A partir mais ou menos de 2025, o ritmo de crescimento da população em idade ativa será inferior ao crescimento da população total e, com isso, teremos um efeito contrário, ou seja, um efeito negativo sobre o crescimento do fator trabalho, que é importante para o crescimento da economia.

RB – Então, se agora estamos tirando vantagem disso, a partir de 2025, de acordo com essa projeção, pode ser que a gente esteja sofrendo um efeito adverso desse cenário?

CT – Sem dúvida. Estritamente pelo efeito da estrutura etária, a partir da próxima década é que vamos observar um efeito contrário e adverso. É claro, mais uma vez, que esse não é o único fator responsável pelo crescimento econômico e, portanto, a gente deve analisá-lo apenas como mais um fator.

RB – O que isso impacta na poupança e como podemos observar isso acontecer no Brasil hoje?

CT – A transição demográfica não afeta apenas a composição etária da população. Ela afeta também o tamanho das famílias, o número de filhos que as pessoas desejam ter e efetivamente têm, afeta o tempo de vida dos indivíduos. Tudo isso, de certa forma, favorece a acumulação de poupança, especialmente porque, com a ampliação do tempo de vida das pessoas, há um maior incentivo para investir em capital humano. Isso faz com que aumente a renda.

Maior escolaridade favoreceria, então, maior investimento em saúde e em poupança. Ao mesmo tempo, a redução do número de filhos propicia um maior investimento do capital humano feito pelos pais e pelo próprio governo em cada uma das crianças. Também propicia um maior crescimento da escolaridade, da renda e, consequentemente, da capacidade de poupança das pessoas. E também o simples fato de as pessoas estarem vivendo mais tempo já por si só é um incentivo para que elas planejem melhor, acumulem mais ativos ao longo da vida, para fazerem frente ao consumo, no fim da vida, período esse que está em expansão em função do aumento da expectativa de vida.

O problema é que todos esses incentivos que são criados pela transição demográfica, para de fato serem efetivados, dependem das políticas vigentes. Portanto, se você tem – que é o caso do Brasil – políticas de transferência de renda, que são importantes, especialmente através do sistema de previdência social, mas que de alguma forma reduzam a capacidade de poupança das pessoas, você teria um efeito compensatório nesse caso negativo. Então as pessoas em idade ativa, em função inclusive do próprio envelhecimento, precisarão provavelmente, num futuro próximo, pagar mais impostos para fazer frente a um crescimento da proporção de idosos na população.

Isso pode ter um efeito negativo sobre a capacidade de esses adultos pouparem no futuro. Se de um lado existe a extensão do tempo de vida, maior possibilidade de investimento em capital humano e isso tudo propicia mais poupança, de outro lado existem sistemas de transferência de renda públicos que podem reduzir a capacidade de as pessoas pouparem. O que os estudos mais recentes têm mostrado é que senão houver uma reforma na previdência, o efeito do envelhecimento populacional sobre o peso da transferência de renda para os idosos será um fator que reduzirá a capacidade das pessoas de poupar.

RB – Isso é uma condição matemática. Quer dizer que vai acontecer se não houver essa reversão?

CT – Exatamente. Isso vai acontecer se as políticas não forem alteradas. O mais provável é que algumas das políticas sejam alteradas. Já existem reformas da previdência em andamento, por exemplo, um caso importante é o da previdência dos funcionários públicos federais. O efeito é difícil de ser previsto porque nós não sabemos como o setor público vai reagir do ponto de vista da reforma das políticas em relação ao envelhecimento da população.

Esse inclusive é um dos fatores que levam muitas pessoas ao serviço público, pelo menos foi assim nas últimas décadas. A possibilidade de ter uma aposentadoria de tempo integral…

Exato, mas isso já está sendo reformado. Existe idade mínima no setor público e agora há um plano de previdência com contribuição definida, que é bastante distinto da ideia de repartição simples que existia antes, ou seja, quando os benefícios eram pagos com recursos de impostos coletados no mesmo ano. O que se tem é um processo em que os funcionários vão ser obrigados a poupar ao longo da vida, é claro, com a contribuição do governo, mas isso é um modelo bastante distinto do que tínhamos anteriormente. É preciso saber quando e com que intensidade essas políticas vão ser implementadas para que a gente tenha uma noção mais clara do efeito do envelhecimento sobre a formação de poupança.

RB – É possível pensar em políticas públicas que sejam viáveis para o incentivo da poupança?

CT – Um ponto que eu acho importante é o prolongamento do tempo de vida. Se as pessoas vão viver mais tempo, isso exige que as políticas se adaptem a essa situação. E um ponto fundamental é ter, atrelado à educação fundamental, algum tipo de educação de planejamento financeiro e que permita com que os indivíduos, desde a infância, consigam melhorar sua capacidade de planejamento de suas vidas no futuro. E serve para a área de saúde.

A prevenção é, sem dúvida, uma forma de reduzir gastos no futuro, então toda educação voltada para melhorar a capacidade dos indivíduos de planejar seu ciclo de vida é bem-vinda num momento em que a expectativa de vida vem crescendo fortemente e num contexto que há, além da extensão do tempo de vida, o envelhecimento da estrutura da população. Porque essas crianças certamente viverão numa época em que a estrutura etária estará muito mais envelhecida do que atualmente e, portanto, não podemos garantir que o sistema de transferência da forma como existe hoje estará vigente no futuro. É importante que esses meninos de hoje saibam do contexto demográfico que eles vão enfrentar daqui a 70 anos para que possam, ao longo do ciclo de vida, planejar as fontes de financiamento para seu consumo nas últimas duas ou três décadas de vida.

RB – E o que o Brasil pode aprender a partir da experiência de nações que já atravessaram esse processo de transição demográfica?

CT – O ponto é que a transição demorou muito mais tempo na maior parte desses países e, com isso, eles tiveram muito mais tempo para fazer as reformas necessárias e adaptar os sistemas econômicos para a nova realidade demográfica. Ainda assim, em alguns países, principalmente no sul da Europa, a situação é mais complicada.

O principal aprendizado para o Brasil é que as adaptações dos sistemas econômicos privados e públicos devem acontecer o quanto antes, porque quanto mais nós adiarmos, mais dura será a reforma no futuro a fim de manter esses sistemas em equilibro. E quanto mais dura for a reforma, mais iremos afetar uma determinada geração em detrimento das anteriores. Uma lição importante é que a gente faça essas reformas enquanto a transição ainda está caminhando para que custo da transição dos sistemas seja de alguma forma distribuído entre várias gerações e, com isso, sem causar grande desigualdade intergeracional.

RB – O Estado tem se preparado em termos de cuidado com a população mais idosa em questões como saúde, por exemplo?

CT – A questão demográfica, a questão do envelhecimento individual e do envelhecimento populacional, tem cada vez mais sido alvo de debates tanto da sociedade civil como do governo. É uma pena que esse debate tenha sido intensificado agora, quando nós já estamos nos aproximando do fim do chamado bônus demográfico, ou seja, do momento em que a população em idade ativa crescerá menos do que a população total, mas, não obstante, a questão demográfica tem feito parte do debate cada vez mais. Com isso, há uma preocupação crescente com os idosos, especialmente em como manter os sistemas sustentáveis no longo prazo. Saúde é certamente uma área importantíssima.

A Agência Nacional da Saúde tem promovido debates nesse sentido, preocupada com o sistema de saúde suplementar. O Ministério da Saúde também tem financiado pesquisas e colocado essa questão para debate, mas ainda faltam, no Brasil, pesquisas que nos ajudem a projetar as transições dos indivíduos ao longo de seu ciclo de vida. Nós não temos estudos longitudinais capazes de mensurar todas essas transições que acontecem ao longo da vida das pessoas e, com isso, nós temos uma capacidade muito limitada ainda de antecipar os efeitos de todas as transições sobre a saúde, a mortalidade e sobre a renda, o consumo, nas últimas décadas de vida. O debate está cada vez mais presente, mas ainda não temos todos os instrumentos para antecipar esses efeitos, infelizmente.