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O cronograma e os detalhes do julgamento que pode cassar Michel Temer no TSE

Retomada do julgamento acontece nesta terça e terá pelo menos 4 sessões no TSE para ser apreciada, mas pode demorar mais ou ser adiada

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SÃO PAULO – Na noite desta terça-feira (6) tem início o julgamento que irá definir o futuro do País, com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisando o processo contra a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. A denúncia analisa crimes de abuso de poder econômico e político, recebimento de propina e se houve algum benefício à campanha pela corrupção na Petrobras.

O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa na última eleição e os tucanos querem a anulação do pleito de 2014. Estas informações são as únicas que se tem alguma certeza, já que prazos e decisão são completamente inesperados. Mas vamos tentar resumir o processo:

Cronograma
No total, estão marcadas quatro sessões para analisar o processo. A primeira ocorre hoje às 19h (horário de Brasília), as próximas serão às 9h de quarta e quinta-feira, e uma última também na quinta às 19h. Porém, o julgamento pode demorar mais que isso – ou até menos.

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A qualquer momento a partir do início do julgamento pode ocorrer um pedido de vista de alguns dos ministros, o que pode adiar o processo por tempo indeterminado. A possibilidade é considerada alta inclusive porque dois ministros do TSE foram trocados desde abril, quando o processo começou a ser julgado.

Se nada disso ocorrer, é possível que o julgamento se prolongue dada a complexidade do caso e a duração dos debates da acusação e da defesa, além da longa leitura dos votos de cada ministro.

No primeiro passo, o relator do processo, ministro Herman Benjamin deverá ler uma versão resumida de seu relatório, que no total tem 8.563 folhas (com uma segunda versão entregue aos outros seis ministros com pouco mais de 1.200 páginas). No documento, ele irá pedir pela admissão de culpa ou não dos julgados.

Após a leitura do relatório, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá a palavra aos advogados de acusação (PSDB), de defesa (um para Dilma e outro para Temer) e ao Ministério Público, representado pelo vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino. Cada um tem direito a 15 minutos.

Depois disso, começam a ser lidos os votos, tendo início pelo próprio Benjamin, seguido pelos ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Recursos
Durante a fase de fala das defesas, os advogados deverão reforçar os pedidos de recursos, que deverão ser analisados pelos ministros e podem adiar o processo. As duas partes pedem a anulação dos depoimentos dos executivos da Odebrecht e de João Santana e Mônica Moura, sob o argumento de que as acusações levantadas por essas testemunhas não constavam inicialmente nas ações movidas pelos PSDB e não podem ser incluídas depois.

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Além disso, os advogados de Dilma defendem que se estes depoimentos não forem anulados, seja aberto um novo período para que sejam ouvidas mais testemunhas de defesa que possam argumentar contra as falas destes executivos da Odebrecht e dos marqueteiros.

Se os ministros decidirem pela anulação dos depoimentos de parte das testemunhas, essas informações não poderão ser usadas como provas. Neste caso, a chance de absolvição da chapa aumenta bastante, já que as acusações mais graves partem exatamente do casal de marqueteiros e de executivos da empreiteira.

Decisão
O julgamento vai muito além da cassação ou não da chapa. Existem diversas outras opções do que podem ser decididas pelos ministros nos próximos dias. A ideia básica é definir se a campanha cometeu as ilegalidades e se elas foram graves o suficiente para justificar a anulação da eleição e cassação da chapa.

Além disso, os ministros vão analisar se Dilma e Temer são culpados pelas eventuais ilegalidades e devem ficar inelegíveis por oito anos. O relator pode decidir que apenas um é culpado, que ambos são culpados, ou mesmo que nenhum deles tem responsabilidade. Essa última opção ocorre se houver o entendimento que, por exemplo, os crimes foram cometidos pelos tesoureiros da campanha sem conhecimento dos políticos.

A defesa de Temer, pede ainda que os dois processos sejam desmembrados, mas a jurisprudência do TSE informa que os dois devem ser julgados de maneira conjunta. Essa possibilidade de haver uma separação está praticamente descartada.

O que acontece depois
Caso seja cassado, é certo que Temer irá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Se o Supremo confirmar a cassação, também deverá definir se o sucessor será escolhido por via direta ou indireta para governar até 2018. De qualquer forma, o peemedebista só seria afastado do cargo após este segundo julgamento.

A Constituição diz que a eleição, neste caso, é indireta, mas há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso que prevê eleição direta em caso de vacância da presidência nos três primeiros anos do mandato.

Sobre a situação da crise no País, o resultado da decisão não é certeza de nada. Com uma derrota, Temer sairá do poder, e as incertezas ficarão sobre quem será o presidente até a eleição de 2018, mas se ele vencer, não há como saber quais partidos seguirão apoiando o presidente, que pode seguir com sérias dificuldades para governar. O julgamento no TSE, no fim, não deve colocar fim na tensão que o Brasil vive.

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