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SÃO PAULO – Separados por 9,76 mil quilômetros e pelo Oceano Atlântico, Brasília e Atenas poderiam ser (e de fato são) muito diferentes. Contudo, a cada dia que passa, as semelhanças e as comparações entre as capitais do Brasil e da Grécia aumentam.
Enquanto o governo grego foi atrás de um acordo para o país com os credores alcançado hoje, contrariando a vontade de boa parte da população que votou “não” ao acordo com os credores, algo parecido acontece no Brasil. Após a reeleição da presidente Dilma Rousseff em outubro de 2014, pouco do que foi prometido durante a sua campanha está sendo implementado agora.
Aliás, analistas destacam que o contrário está sendo feito. Enquanto na campanha se falou que os juros seriam mantidos e quem aumentaria as taxas seriam os adversários, se estes chegassem ao poder, o governo Dilma aumentou os juros em dois pontos percentuais apenas este ano. Além disso, medidas restringindo os direitos dos trabalhadores estão sendo tomadas pelo governo, em busca de ajuste para não promover o ajuste fiscal e manter a nota de crédito do País.
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Por outro lado, em meio às promessas – não cumpridas – pelos dois governos, o cenário agora é de dificuldades para a aprovação das medidas para que as medidas passem no Parlamento tanto no Brasil quanto na Grécia, o que assemelharia a situação grega com a brasileira. Isso porque, no caso do governo Dilma, algumas derrotas importantes vão pesar e muito para o governo nos próximos anos, o que pode aproximar a situação brasileira da grega. Confira abaixo os principais pontos que vêm assemelhando o Brasil da Grécia – e a Grécia do Brasil:
Dia histórico para os gregos (e isso pode não ser bom para eles…)
Hoje é um dia histórico para os gregos: foi alcançado um acordo no país para garantir a reestruturação da dívida e financiamento de médio prazo dentro de um pacote de crescimento avaliado em € 35 bilhões em um acordo com seus credores. O premiê grego, Alexis Tsipras, afirmou que o acordo trará novos investimentos para ajudar o país a sair da recessão e evitar o colapso do sistema bancário.
“O acordo é difícil mas… evitamos o plano de um estrangulamento financeiro e do colapso do sistema bancário”, disse Tsipras a repórteres após mais de 17 horas de negociações, que começaram no domingo e perduraram até a manhã desta segunda-feira.
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A fala animada do premiê grego, no entanto, não impediu que muitos tenham se sentido lesados pelo acordo em termos bastante duros feitos pela Grécia. As redes sociais entregam que a revolta foi maior entre os jovens: cabe lembrar que 85% dos eleitores entre 18 e 24 anos rejeitaram o acordo com os credores no referendo do último dia 5 de julho. Assim que o anúncio de um terceiro acordo de resgate para a Grécia foi anunciado, as redes sociais foram infestadas por acusações à Europa – em especial à Alemanha – por conta das estritas condições para o resgate, todas elas acompanhadas pela hashtag #ThisisaCoup (Isso é um golpe, em tradução livre).
“Tsipras teve que conceder em quase todos os pontos”, afirmou Demetrios Efstathiou, chefe de estratégia do Standard Bank, em uma nota nesta segunda-feira. “Merkel sai como uma vencedora, e deve ser capaz de obter o acordo apesar do parlamento alemão”. A hashtag rapidamente ganhou impulso e em pouco tempo estava sendo usada por analistas, comentaristas e economistas, incluindo Paul Krugman, um conhecido crítico das medidas de austeridade preconizadas pela Europa e destacou que as medidas exigidas pelo Eurogrupo são “uma loucura”, conforme destaca em artigo no New York Times.
E a Grécia terá que aprovar até quarta-feira uma serie de medidas que aumentam impostos e reduzem os gastos com pensões. Caso consiga estas aprovações, a Grécia obterá ajudar financeira, inclusive recursos para capitalizar os seus bancos. E, conforme aponta a LCA Consultores, após este considerável recuo de Tsipras nas negociações com seus credores, fica a dúvida se ele terá força política para aprovar no parlamento grego estas medidas, que foram rejeitadas no plebiscito ocorrido há duas semanas, ainda mais em um cenário em que o “não” aos credores ganhou no último dia 5 de julho com ampla maioria, por 61,3% dos votos ante pouco mais de 30% favoráveis ao acordo.
Realmente, a busca pela aprovação do plano não será fácil nem entre os partidários de Tsipras, que pertencem ao partido de esquerda Syriza. Na sexta-feira, cinco radicais do partido disseram que é preferível sair da zona do euro e voltar ao dracma do que um acordo com credores internacionais com medidas de austeridade e sem qualquer alívio da dívida. “O governo pode e deve, mesmo nessa hora, responder à chantagem das instituições com o dilema: ou um programa sem nova austeridade, com financiamento e redução da dívida, ou uma saída da zona do euro e suspensão dos pagamentos da dívida injusta e inviável”, disseram os cinco membros do partido em comunicado.
Importante mencionar que não é só Tsipras que terá que convencer o Parlamento. Do outro lado, na Alemanha, o establishment político da Alemanha se apressou a sair em defesa de um acordo com a Grécia para a negociação de um terceiro pacote de resgate financeiro nesta segunda-feira, e os assessores da chanceler alemã, Angela Merkel, procuraram exibir o pacto como uma vitória europeia que seus aliados conservadores podem apoiar.
Enquanto isso, no Brasil, a situação é bastante parecida. Enquanto a presidente Dilma Rousseff busca apoio para as medidas de ajuste fiscal, os seus próprios partidários enfrentam o governo e se opõe às medidas de austeridade para reduzir a dívida brasileira e aumentar o superávit primário.
Conforme ressalta o jornal Folha de S. Paulo neste fim de semana, o governo perdeu a votação da emenda que derrubava a extensão do aumento do mínimo para todos os aposentados, sendo 34 votos contra e 25 a favor. E nada menos que 14 aliados não apareceram e outros 12 votaram contra o Planalto.
Estas “traições” não estão acontecendo agora. Já em maio, um grupo suprapartidário no Senado lançou manifesto contra aprovação de medidas que restringiam o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Dentre os senadores que assinaram o manifesto, estavam petistas como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Paim (PT-RS) – este último, com um pé fora do partido.
Aliás, Lindbergh continua “mirando a sua artilharia” no governo. No começo de julho, logo após a votação do referendo grego, o senador afirmou em artigo que não “resta dúvida” de que o plano do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está fracassando. “Está acontecendo entre nós exatamente uma repetição do que houve na Grécia, Espanha e Portugal”, escreve o senador petista. “Essa política econômica neoliberal de Levy não é a nossa, nem Dilma foi eleita com essas propostas. Dizer que inexistem alternativas é falso, basta ler o debate econômico brasileiro e internacional e verificar que as alternativas existem, sim.”
E críticas parecidas são justamente destacadas sobre o programa de austeridade grego: diminuir o ritmo da economia sem que haja progressos sobre os níveis da dívida e que, mais para frente, não haja os resultados esperados para a economia. Ou seja, que a dose do remédio acabe matando o paciente. As mesmas críticas são feitas em relação ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que estaria subindo os juros em demasiado, o que afetaria a atividade econômica e também as contas públicas.
Quando houve o último aumento de 0,5 ponto percentual na Selic, a dívida interna foi elevada em R$ 11 bilhões, o que pode levar ao aumento da dívida pública e enfraquecer as premissas para que o Brasil continue com grau de investimento.
Entre os motivos para tamanha dissidência com relação à sua base, no caso brasileiro, deveu-se principalmente às bandeiras históricas do partido da presidente, o PT, principalmente após o discurso de Dilma durante a propaganda eleitoral em que a presidente reiterou que não faria medidas para prejudicar os trabalhadores em nome do ajuste fiscal. A mudança do discurso fez com que muitos acusassem a presidente de estelionato eleitoral. Ao mesmo tempo, Tsipras foi eleito com uma plataforma anti-austeridade, mas não está conseguindo livrar das medidas impostas pelos credores. Desta forma, assim como Dilma, Tsipras enfrentará uma “prova de fogo” para aprovar as medidas no Parlamento, o que pode fazer com que o ambiente político na Grécia passe a se assemelhar com o do Brasil.
Situação complicada…
Além disso, devemos voltar aos motivos que levaram à situação atual na Grécia. Conforme destaca a carta mensal escrita pela Rio Bravo aos seus clientes, a tragédia grega pode servir de lição sobre o modo como o futuro efetivamente governa os destinos das economias modernas.
“De forma muito semelhante ao que fez Dilma Rousseff nas eleições de 2014, o primeiro ministro grego vendeu ilusões a seus concidadãos, e não possui nenhuma capacidade de cumprir suas promessas”, afirmam os gestores. Porém, destacam que o Brasil já está fazendo a sua “lição de casa”, tendo como líder do ajuste o ministro Joaquim Levy.
O relatório destacou ainda que, em busca de lições da Grécia para o Brasil, a primeira delas tem a ver com a informação numérica que a trajetória de superávit primário exigida pelos credores era a de chegar gradualmente a 3,5% do PIB em 2018, partindo de um número para 2015 semelhante à meta fixada por Levy para o Brasil.
“E tenha-se em mente que a Grécia possui uma razão dívida/PIB pouco menos do triplo do que se observa no Brasil. À distância, e fora de seu contexto, é difícil entender os números oferecidos aos gregos como aviltantes”, afirma.
O relatório destaca que há enormes diferenças entre o Brasil e a Grécia. A Grécia se encontra em recessão há alguns anos, com elevadíssimas taxas de desemprego, ao passo que o Brasil passou a enfrentar uma queda persistente de atividade com deterioração do mercado de trabalho apenas no último trimestre de 2014. Por outro lado, a tragédia grega pode servir de lição sobre o modo como o futuro efetivamente governa os destinos das economias modernas.
Um outro ponto de preocupação é com relação à previdência. Conforme destacou o especialista em contas públicas Fabio Giambiagi em entrevista publicada no final de junho pela Folha, a Medida Provisória 676, com uma nova fórmula de aposentadoria, pode levar as contas na Previdência para uma trajetória “muito preocupante”.
E destaca: a despesa do INSS passou de 2,5% do PIB em 1988 e, neste ano, deve ficar perto de 7,5% do PIB. “Este simplesmente é o maior problema do país, com o agravante de que a classe política faz cara de paisagem, não faz nada [para criar medidas que ajudem a cortar gastos], pelo contrário. Nós estamos em uma trajetória grega”, afirmou.
As novas medidas que vão do lado oposto ao ajuste fiscal continuam sendo votadas: a última delas foi a extensão da política de valorização do mínimo também para os aposentados. Já no começo de julho, o Senado aprovou o reajuste do Judiciário, que foi aprovado no Senado, com impacto de R$ 25,7 bilhões até 2017.
Com uma presidente enfraquecida, o Congresso está impondo pautas que podem custar R$ 77 bilhões ao governo Dilma, como informou o jornal O Estado de S. Paulo neste final de semana. “Nos próximos dias, ela terá de decidir se veta essas “pautas-bomba” e, com isso, assume o risco de ver sua avaliação cair ainda mais, ou se incorpora à sua gestão um custo de pelo menos R$ 77,4 bilhões até 2018. A título de comparação, a conta dos parlamentares é maior do que a meta de economia que o País faz para pagar os juros da dívida em 2015, o chamado superávit primário, que é de R$ 66,3 bilhões”, destaca o jornal.
Assim, o cenário é de dificuldades para tentar promover o ajuste. Até mais do que isso: nesse cenário de dificuldades, o grande desafio é que não haja uma deterioração ainda maior das contas públicas – e que o Brasil não se aproxime ainda mais de um cenário como o da Grécia (apesar das diferenças entre os países). O cenário é muito desafiador para os governos de ambos os países – e que dependerá muito de como Tsipras e Dilma conseguirão levar o ajuste – e do pragmatismo deles para lidar com os políticos e com a população.
(Com Reuters e Agência Estado)
