Novo nome do PSDB no páreo para 2018; os recados de Cunha ao governo e mais notícias da política

SÃO PAULO – Esta quarta-feira marca feriado de Dia dos Finados no Brasil, mas o noticiário é bastante movimentado, com os jornais trazendo diversas informações da política brasileira. Da previsão de Marcelo Odebrecht ser solto em 2017, a fala de Lula após as eleições municipais, a possível delação de Eduardo Cunha e os recados ao Planalto, além de um possível novo presidenciável do PSDB estão no radar. Confira:

Acordo de delação
O herdeiro da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho de 2015 no Paraná no âmbito da Operação Lava Jato ficará preso até o final de 2017, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.

O jornal informa que os advogados da empreiteira e o MPF (Ministério Público Federal) fecharam um acordo para que a pena total será de dez anos, sendo dois anos e meio em regime fechado.

A partir de dezembro de 2017, portanto, Marcelo Odebrecht entraria em progressão de regime, cumprindo pena no semiaberto e aberto, inclusive o domiciliar. Isabela Odebrecht, esposa do empreiteiro, teria começado a reformar o escritório que fica na casa do casal, em São Paulo, para que o marido possa trabalhar quando for libertado em regime semiaberto.

A delação da Odebrecht é uma das mais aguardadas pelos investigadores da Lava Jato e a expectativa é que o acordo seja assinado até o fim deste mês. Depois disso, começa a fase de depoimentos e, depois, o acerto para a homologação judicial. Procurada pelo jornal, a Odebrecht informou que não vai se pronunciar sobre a data em que Marcelo Odebrecht deixará o regime fechado tampouco a respeito das negociações de delação premiada em curso.

Delação de Cunha
O jornal Folha de S. Paulo informa ainda que o Palácio do Planalto foi informado de que Eduardo Cunha, preso no âmbito da Operação Lava Jato. está mandado recados ao governo, a aliados no Congresso e a ministros do STJ. De acordo com a coluna Painel, ele afirma que fechará acordo de delação premiada caso sua família fique mais exposta à Lava Jato.

Vale destacar que Cunha chamou o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), entre de outras figuras públicas, como testemunhas de defesa no processo que responde em Curitiba.

A defesa do ex-parlamentar pediu que a denúncia contra ele seja rejeitada, assim como a rejeição da acusação de corrupção passiva, de parte da denúncia que o acusa de conduta criminosa em relação ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, a absolvição sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do processo até que sejam julgados embargos de declaração apresentados ao STF e nulidade das provas.

O aluguel do PMDB
O jornal O Globo destaca que, depois de conquistar a presidência da República com Michel Temer, o PMDB resolveu dar um “upgrade” na sede do partido e alugou uma mansão na área mais nobre de Brasília, que custará R$ 24 mil mensais. A quantia parece ser irrelevante levando em conta os R$ 6,5 milhões recebidos mensalmente da cota do Fundo Partidário; porém, diz o jornal, o presidente do partido, senador Romero Jucá, não pretende pagar a conta sozinho. Além da presidência do PMDB, a casa também irá abrigar a Fundação Ulysses Guimarães, presidida por Moreira Franco, secretário do Programa de Parceria de Investimentos de Temer. O aluguel será dividido entre as duas instituições.

Prévias no PSDB
O jornal O Globo desta quarta-feira também informa que, além de Geraldo Alckmin e Aécio Neves, há outros postulantes ao posto de presidenciável dentro do PSDB, que saiu fortalecido nas eleições municipais deste ano.

Em entrevista ao jornal O Globo, o governador de Goiás, Marconi Perillo, defendeu que seja deflagrada a discussão para a instituição das prévias previstas no estatuto do partido e deixou claro que pode participar da disputa. “Pode ser que, na eleição de 2018, dada a expectativa concreta de vitória do PSDB, mais quadros queiram colocar seus nomes para a disputa da candidatura. Já temos ótimos quadros, com muita experiência, o governador Geraldo Alckmin, o Aécio, o José Serra. Já falaram no senador Tasso Jereissatti e outros. E, se tiver prévias, vou avaliar colocar meu nome”, afirmou. 

Caso Fernando Pimentel
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) definiu ontem (1º) o rito processual para analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para processar o governador mineiro Fernando Pimentel. Pimentel é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma ação penal contra o governador de estado só pode ocorrer após autorização dos deputados estaduais.

A leitura do documento com os procedimentos a serem seguidos na condução dos trabalhos foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes (PMDB). Para que a ação contra Pimentel tenha sequência é preciso a concordância de 52 deputados. Como as normas internas da ALMG não abarcam esta situação, foram considerados os artigos 217 e 280 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que estabelece a necessidade de dois terços dos votos para instauração do processo contra chefe do Executivo Federal. Por analogia, aplicou-se o mesmo dispositivo ao chefe do Executivo Estadual. 

O governador terá o prazo de até dez reuniões de plenário para se manifestar. Em seguida, a Comissão de Constituição e Justiça emitirá seu parecer em até cinco reuniões de plenário. Por fim, o parecer é lido e publicado no Diário do Legislativo, para finalmente entrar na ordem do dia. A matéria será discutida em plenário e cada deputado que se inscrever poderá falar por até dez minutos. Encerrados os discursos, haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico de votos.

Segundo a PF, Pimentel é suspeito de cobrar vantagens ilegais de empresas durante o período em que comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, entre 2011 e 2014. Em troca, essas empresas seriam incluídas em políticas públicas ou conseguiriam obter empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vinculado à pasta.

Lula quebra o silêncio
Ontem, em sua primeira aparição pública após o segundo turno das eleições municipais, em um encontro com estudantes da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou  que a “desgraça de quem não gosta de política é ser governado” pela elite. 

“Cada vez mais, em vez de negar a política, a gente tem que fazer política. Porque a desgraça de quem não gosta de política é que é governado por quem gosta. E quem gosta é sempre a minoria, é sempre a elite”, afirmou ele em Buri, cidade a 257 km de São Paulo.  

Ele ainda criticou o que chamou de “conservadorismo paulista”, a PEC 241 e a reforma do ensino médio. “Aqui em São Paulo nós temos um problema que é o conservadorismo. Desde a Revolução de 32, quando foi construída a USP, que eles não queriam universidade federal aqui para não ter pensamento federal no Estado de São Paulo. Uma ideia, uma concepção retrógrada, que não tem noção de país, não tem noção de que o país tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados, que nós somos uma meganação, que tivemos as mais diferentes culturas desse mundo, e tem gente que não gosta disso. Tem gente que não gosta da ascensão de outros Estados”, disse Lula em discurso a estudantes.

O ex-presidente ainda destacou que o Brasil vive uma crise financeira e que erros foram cometidos pelo governo. Porém, afirmou que “não se conserta um país discutindo crise”. “Estamos numa crise agora? Estamos. Temos responsabilidade? Temos. Fizemos erros? Fizemos. Agora a verdade é a seguinte: não se conserta esse país discutindo crise […] Esse país era o país mais otimista do mundo, esse país era um país alegre, de repente esse país ficou mal humorado.”

Palácio defende Renan
O jornal O Estado de S. Paulo de hoje informa que o Palácio do Planalto atuou nos bastidores, nos últimos dias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento que pode complicar a vida do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão do Supremo que vai examinar a ação pedindo que réus sejam impedidos de ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República está marcada para amanhã, mas o governo avalia que este cronograma é inconveniente do ponto de vista político.

De acordo com o jornal, pelo menos dois auxiliares do presidente Michel Temer procuraram informalmente ministros da Corte para falar do momento inoportuno de se julgar a ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, em uma tentativa de não contrariar o senador às vésperas da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 no Senado, que na Casa segue como PEC 55.

A Rede quer que o Supremo estabeleça que pessoas com denúncias admitidas pela Corte não possam substituir o presidente da República, nem mesmo em caso de viagens. Alvo de 11 inquéritos, Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ministro do STF Edson Fachin já liberou para julgamento uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Renan. Caso o plenário do Supremo aceite a denúncia, ele se tornará réu.

O cenário ideal para o Planalto é que a decisão sobre a linha sucessória seja postergada, mesmo porque Renan deixa a cadeira de presidente do Senado em fevereiro de 2017, quando haverá eleição para renovar o comando do Congresso.

O jornal destaca que o feriado de hoje pode ajudar o governo. Com um plenário esvaziado, o STF pode acabar mesmo adiando o julgamento da ação movida pela Rede. Para que haja quórum e a matéria seja apreciada é necessária a presença de oito dos 11 ministros.

O ministro Gilmar Mendes não participará do julgamento por ter tirado dias de folga no exterior. Ricardo Lewandowski, por sua vez, é aguardado amanhã em Porto Seguro, na Bahia, onde fará a palestra de abertura do 6.º Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). Existe ainda a possibilidade de que um dos ministros presentes à sessão se declare suspeito para analisar o caso, diz o jornal.

(Com Agência Estado)