Mudanças

Novo ministro da Cultura, Roberto Freire diz que vai reformular a Lei Roaunet

"Somos favoráveis que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe uma continuidade nos termos em que ela se encontra", disse Freire

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SÃO PAULO – Recém-empossado como ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS) está de passagem por Recife, onde discute a política nacional. Nesta segunda-feira (21) em um de seus primeiros eventos como ministro do governo Michel Temer, ele comentou sobre um dos temas mais polêmicos da pasta que comanda: a Lei Rouanet. Ele se diz favorável à política de incentivo cultural, mas declarou que a situação não pode se manter como está.

A declaração ocorre em meio a investigação da Polícia Federal, que afirma que existem irregularidades nos repasses para empresas patrocinadoras dos projetos culturais. “Somos favoráveis que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe uma continuidade nos termos em que ela se encontra”, disse Freire.

“Já existe um projeto tramitando no Congresso Nacional que pede a reforma da Lei. Vamos analisar o que ela propõe e discutir para saber se deve ter continuidade ou se devemos elaborar outra ouvindo mais a população”, afirmou o ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O novo ministro não quis comentar a polêmica envolvendo Marcelo Calero e o ministro da secretaria de governo, Geddel Lima, sobre a acusação de que o segundo estaria forçando a liberação de obras em Salvador negada pelo IPHAN. Segundo Freire, a celeuma deverá ser resolvida pelo presidente Michel Temer e quanto as determinações feitas pelo instituto, manterá.

“Estou assumindo e vou continuar o que se deve e mudar o que precisa. Não significa tranquilidade total, até porque é a exoneração de um ministro, mas vamos ter que dar o grau de normalidade. Vou manter as decisões do Iphan. Não é nenhuma decisão política, é um órgão que tem a ver com o patrimônio do País e, portanto, suas decisões devem ser respeitadas”, disse.