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SÃO PAULO – Neste último domingo, milhões de brasileiros foram às urnas e escolheram o próximo presidente do Brasil. Após muita turbulência, a eleição de Lula deverá trazer alguma calmaria ao mercado, dado o início da diluição das incertezas que pairam sobre a economia brasileira.
No entanto, os investidores se manterão atentos quanto à escolha da futura equipe econômica, bem como dos principais nomes do primeiro escalão, como, em um segundo momento, as verdadeiras intenções do próximo governo em relação às reformas estruturais, essenciais para a retomada do crescimento.
Dívida externa não será problema para próximo governo
A definição das perspectivas da economia brasileira, com as esperadas indicações dos futuros membros da equipe econômica, deverá esclarecer as verdadeiras intenções do próximo governo, tendo um impacto positivo sobre a credibilidade do Brasil, permitindo que as linhas de crédito externo retornem.
Desta forma, com a normalização do mercado, a dívida do setor privado brasileiro não deverá ser uma grande preocupação para o próximo presidente. Além disto, no tocante ao débito do setor público, o próprio pagamento dos juros da dívida externa também não deve preocupar o próximo presidente, dado o colchão de reservas disponibilizado pelo FMI para o ano de 2003.
Renegociação da dívida externa em 1992 tranqüilizou cenário
Uma análise rápida dos dados históricos sobre o peso do serviço da dívida externa brasileira revela que após a renegociação da dívida, concluída ainda durante o governo Itamar Franco em 1992, o montante de juros pagos sofreu uma substancial redução em sua porcentagem no PIB.
Em 1987, ano da moratória brasileira, a porcentagem dos juros do passivo externos, medidos em relação ao PIB, chegou a 1,48%, sendo apenas superado pelo triênio anterior a negociação quando os juros chegaram a representar 2,21% do PIB, em 1989. Após 1994, o serviço da dívida externa caiu para menos de meio ponto percentual.
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Vale frisar que os empréstimos obtidos em função dos acordos com o FMI também são contabilizados como dívida externa, contudo tratam-se de recursos com baixo custo, dados os juros abaixo das taxas do mercado cobrados pelo Fundo.
Ajuste fiscal foi obtido por aumento da carga tributária
Uma das maiores tarefas do próximo governo será a realização de reformas estruturais, que, através da modernização da arquitetura tributária e previdenciária brasileira, permitam ao governo diminuir a informalidade na economia, aliviando a carga tributária que alcançou em 2001, o nível recorde de 35,48% do PIB.
Durante todo o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique, o montante de impostos pagos pela sociedade ao governo girou em torno de 27%, contudo a necessidade de um ajuste fiscal, sem a realização das reformas – apenas a Previdência Social captura mais de 11% do PIB, levou o governo a ampliar o montante de impostos em 6,15 pontos percentuais ao longo da segunda gestão de FHC.
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A estrutura destorcida da previdência, que privilegia o funcionalismo público em detrimento dos previdenciários do setor privado e, cujo modelo não previu o rápido envelhecimento da população brasileira, permanece como um dos maiores desafios para o próximo governo.
Além disto, a necessidade de receitas levou a criação de impostos que penalizam o setor produtivo, pela existência de cumulatividade em sua cobrança, como o CPMF. Ao mesmo tempo em que se perpetua uma estrutura tributária ineficiente, incentivando a informalização da economia.
Aproveitando o impulso dado pelo resultado das urnas, o próximo presidente, para que possa cumprir as metas de crescimento propostas, deverá realizar reformas nos dois setores o mais rapidamente possível.
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Reformas são fundamentais para o crescimento econômico
Apesar das inúmeras promessas dos candidatos à presidência, que incluíam desde a adição de metas de crescimento econômico às metas de inflação e à criação de milhões de empregos, o futuro da economia brasileira só poderá deslumbrar crescimento sustentado caso sejam realizadas as reformas estruturais.
Devido ao difícil cenário econômico mundial, marcado pela forte aversão ao risco pelos investidores desde as fraudes contábeis descobertas no mercado norte-americano, e também pelo perfil extremamente volátil do endividamento interno brasileiro, um governo descompromissado com a realização das reformas, ou mesmo apto a adotar medidas antimercado, enfrentará muitas turbulências.
A própria sustentabilidade do pagamento da dívida externa estará ameaçado, caso o próximo governo rompa o acordo com o FMI, o que, não bastando o efeito negativo na credibilidade brasileira, indisponibilizaria os recursos do Fundo.
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Para crescimento, governo deverá voltar a poupar
Uma das maiores características do milagre econômico, ocorrido ao longo dos anos 70, foi a presença do setor público como importante poupador na economia. As reformas estruturais, realizadas logo após o Golpe de 64, permitiram que a poupança do governo brasileiro, ou seja, basicamente as receitas totais menos despesas totais, fosse em média superior a uma taxa de 5%.
Contudo, após a promulgação da Constituição de 1988, que engessou a arrecadação do governo, devido ao recurso da vinculação de receitas, e também a instituição dos atuais crônicos sistemas tributários e previdenciários, o setor público somente registrou um resultado positivo em 1990.
Desde o início do governo Fernando Henrique, ainda em seu primeiro mandato, o governo brasileiro registra taxas de “despoupança” superiores a 5% do PIB. A maior conseqüência disto está na diminuição dos investimentos, já que parte considerável da poupança do setor privado, que poderia ser utilizada na expansão do parque produtivo, é emprestado ao governo.
Um resultado conseqüente deste fenômeno é a alta das taxas de juros, uma vez que o setor público tornou-se um grande tomador de empréstimos, disputando com todo o setor privado, desde empresários a trabalhadores, os recursos disponíveis na economia.
Juros altos e câmbio implicam pesado ônus para o governo
O círculo vicioso entre déficits do setor público e juros altos implica um pesado ônus para o governo brasileiro. A existência de um pesado serviço da dívida interna é um dos itens que mais pesa dentro das contas do governo, o que contribui para o alto déficit nominal, criando uma necessidade de financiamento contínuo.
Esta ânsia do governo por recursos do setor privado, ou seja, o dinheiro aplicado por muitos investidores em fundos de renda fixa, DI, entre outros, impulsiona as taxas de juros, fazendo com que se inicie o ciclo.
Por outro lado, uma vez que parte considerável da dívida interna é indexada a variações cambiais, fenômeno iniciado após a desvalorização do real em janeiro de 1999 e intensificado neste ano, o crescimento da dívida pública se acelerou, trazendo maiores gastos para o governo, dada a atual dificuldade em rolar parte da dívida.
Confira abaixo a evolução de itens selecionados das contas do governo:
| Ano | Carga Tributária | Juros dívida Pública Interna | Poupança do Governo |
| 1970 | 26,29% | 0,52% | 5,61% |
| 1975 | 25,23% | 0,38% | 5,04% |
| 1980 | 24,44% | 0,76% | 2,70% |
| 1985 | 23,81% | 2,44% | 0,00% |
| 1990 | 29,56% | -1,01% | 0,55% |
| 1994 | 27,93% | 2,38% | -2,67% |
| 1995 | 27,73% | 3,91% | -6,24% |
| 1996 | 29,29% | N/D | -5,70% |
| 1997 | 27,47% | N/D | -6,20% |
| 1998 | 29,33% | 7,60% | -7,60% |
| 1999 | 31,64% | 8,70% | -5,56% |
| 2000 | 33,28% | 7,20% | -5,24% |
| 2001 | 35,48% | 7,30% | -5,30% |
Fonte: Banco Central e IBGE
Próximo presidente terá papel decisivo na história do Brasil
Após as reformas implementadas durante os oito anos da gestão Fernando Henrique Cardoso, a despeito de quem for o vencedor das eleições deste final de semana, as perspectivas de retomada do crescimento da economia brasileira dependerão do ímpeto reformador do próximo presidente.
Uma das maiores críticas em relação ao desempenho de FHC foi a incapacidade de aprofundar as reformas estruturais em seu governo. Conforme já comentado, é imperativo para o próximo governo canalizar a força das urnas para completar o quadro reformista, já na primeira parte de seu mandato.
O atraso nas medidas de aperfeiçoamento do Estado, provavelmente associado a uma política hesitante, tentando equilibrar forças pró-reformas e conservadoras, poderá trazer uma nova onda de nervosismo ao mercado, levando o Brasil a uma crise semelhante à Argentina, com a perda dos ganhos obtidos durante a era FHC.
Desta forma, o próximo presidente terá um papel decisivo na história brasileira, podendo ser lembrado posteriormente como o finalizador do processo de modernização da sociedade, iniciado com as primeiras reformas do início da década de 90, ou como o símbolo do atraso que ainda sobrevive em nosso país.