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SÃO PAULO – Foi aprovado nesta quarta-feira (22) pela comissão especial do impeachment no Senado o novo cronograma para o processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). E entre os fatos que chama atenção é a data para o depimento da petista no senado, marcado para 6 de julho. Senadores governistas se abstiveram de votar, mas a proposta foi aprovada mesmo assim.
Apesar de ser o cronograma oficial, a data do interrogatório ainda é apenas uma previsão considerando os próximos passos do processo epode sofrer alguma alteração. Além disso, Dilma pode escolher se irá comparecer ou não à comissão.
No fim da sessão de hoje, o advogado da presidente, José Eduardo Cardozo, afirmou que “ainda não está definido” se ela irá ao Senado. “É uma estratégia muito pessoal dela e também tem todo um contexto que temos que avaliar”, disse. Questionado sobre a preparação de Dilma para um eventual depoimento, ele disse que sua cliente “lê todas as defesas”.
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O cronograma de Antonio Anastasia prevê que, no próximo dia 5 de julho, será realizada a audiência com os peritos e os assistentes de acusação e defesa, que fizeram a perícia nos documentos que embasam a denúncia e o processo de impeachment. No dia seguinte, a presidenta afastada deverá comparecer à comissão para ser ouvida pelos senadores e se defender.
A partir daí, começará a contar o prazo para as alegações finais da acusação. Um acordo entre os advogados de acusação, Janaína Paschoal, e de defesa, José Eduardo Cardozo, estabeleceu que a advogada entregará suas alegações finais em cinco dias – embora ela tenha prazo de até 15 dias. Com isso, no dia 13 de julho começará a contar o prazo de 15 dias para as alegações finais da defesas.
O senador Antonio Anastasia terá prazo de até quatro dias para fazer seu relatório final, que deve ser lido ao plenário da comissão no dia 2 de agosto – uma semana mais tarde que a previsão original. No mesmo dia será concedida vista coletiva, com discussão do parecer, marcada para o dia 3 e votação para o dia 4 de agosto.
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No dia seguinte, o relatório de Anastasia já poderá ser lido no plenário do Senado. Como o dia 5 de agosto cai na sexta-feira, a previsão é de que a votação da pronúncia ocorra no dia 9. A votação será conduzida pelo presidente do processo, ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
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