Novela da capitalização da Petrobras deve se prolongar no Senado

SÃO PAULO – A tramitação do projeto de capitalização da Petrobras (PETR3, PETR4) nos corredores de Brasília continua a ocupar o noticiário corporativo. Depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, agora é a vez do Senado votar – o que, na opinião dos analistas, deve estender a novela por mais algum tempo.

Para os analistas da Itaú Corretora Paula Kovarsky, Diego Mendes e Giovana Araujo – que intitulam seu relatório sobre o assunto como “A Novela da Regulação, capítulo 17” – a aprovação no Senado deve encontrar ainda mais dificuldades do que no Plenário. “O Governo não tem maioria no Senado, e a discussão deve ser muito mais detalhada, abordando, por exemplo, questões constitucionais a respeito da aquisição dos 5 bilhões de barris”, apontam.

Lilyanna Yang, do UBS, não espera que os projetos sejam aprovados antes de maio. A analista lembra que as propostas têm que ser aprovadas por Tasso Jereissati, que lidera uma das commissões técnicas da Casa, o que pode demorar algumas semanas. “Além disso, há 3 medidas provisórias atravancando a agenda do Senado”, aponta Lilyanna, que ressalta que, se não aprovadas até o início de junho, as propostas só devem ser votadas em agosto “se ainda esse ano”, devido ao recesso de julho, Copa do Mundo e convenções dos partidos, que esvaziam Brasília entre junho e julho.

Apesar disso, a analista do banco suíço mantém uma visão otimista sobre o assunto, esperando que a capitalização ocorra no terceiro trimestre do ano, entre dois e três meses após a aprovação final do Congresso, acionistas e órgãos reguladores.

Projetos
Para o JP Morgan, a aprovação do texto principal referente à capitalização deve ser um dos principais fatores determinantes para a capitalização ser de fato executada ainda em 2010. A descoberta de indícios de hidrocarbonetos na Bacia de Santos também é vista como essencial para o andamento do processo.

“Apesar de a Petrobras ter dito que a aprovação do projeto da Petrosal também é necessária, não temos essa visão”, afirmam em relatório os analistas do banco Sérgio Torres e Felipe dos Santos, que ressaltam que a estatal provavelmente quer incluir projetos da Petrosal em seu plano de negócios para 2010-2014, e por isso gostaria da aprovação do projeto antes da execução da capitalização.

Da mesma forma, a analista do UBS não vê como necessária a aprovação das demais propostas para a concretização da capitalização. “A retórica do Governo e da Petrobras sobre isso pode mudar no futuro”, avalia em relatório Lilyanna Yang, que aponta que, apesar de ser a proposta menos controversa, a capitalização é o tema mais importante para as ações da empresa.

FGTS e participação
Para os analistas da Itaú Corretora, a autorização do uso do FGTS na capitalização não deve ser diferencial, já que o valor calculado – próximo de R$ 1 bilhão – não é considerado significativo.

Já a notícia de que a Câmara rejeitou emendas da oposição que pretendiam impor à Petrobras o pagamento de participação especial aos estados e aos municípios sobre os 5 bilhões de barris de petróleo que ela poderá comprar sem licitação foi vista como potencialmente negativa para a empresa. “Um valor mais alto por barril significa uma capitalização maior e, consequentemente, uma maior diluição”, afirmam os analistas.

Para o UBS, a transação dos 5 bilhões de barris, assim como o processo de capitalização, serão os drivers mais importantes para os ativos da estatal do que a variação no preço do petróleo no mercado global. “O valuation da empresa é altamente sensível ao valuation dos 5 bilhões de barris, já que esse volume pode ser equivalente a 40% das reservas atuais da companhia”.

Depois da aprovação no Plenário, os projetos seguem para análise individual das 3 comissões legais e técnicas do Senado – o que poderia levar meses ou anos, mas provavelmente será adiantado por um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, as propostas seguem para aprovação do Senado.

Vale mencionar que, se aprovadas pelo Senado sem modificações, as propostas seguem para avaliação do presidente Lula. Caso haja alterações no texto – o caso mais provável -, o projeto deve retornar à Câmara para nova votação.

Serra e Dilma
Entretanto, há a possibilidade de que a capitalização seja adiada para 2011 – o que significa que ocorreria sob um governo diferente. “Considerando um cenário com Dilma Rousseff como presidente, as ações teriam um movimento lateral; já sob o comando de José Serra, os papéis poderiam ver um rali, na expectativa de que a capitalização não ocorresse devido a mudanças na diretoria da empresa, por exemplo”, observa a analista do UBS.