Nove anos e seis meses não bastam? MPF pede aumento da sentença de prisão contra Lula

SÃO PAULO – O MPF (Ministério Público Federal) protocolou nesta segunda-feira (31) um recurso para que Sérgio Moro aumente a pena de 9 anos e 6 meses concedida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 12 de julho no caso do tríplex no Guarujá (SP). Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato pedem ao juiz federal mais rigor contra o petista e que Léo Pinheiro (ex-presidente da OAS) e Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) sejam condenados por lavagem de dinheiro no caso do acervo presidencial.

“A assunção das despesas do ex-Presidente Lula pelo Grupo OAS, representado pelo executivo Léo Pinheiro, estava maculada, desde o início, por interesses espúrios e foi praticada com clara intenção criminosa, notadamente a corrupção passiva do ex-Presidente Lula e a sua atuação, em diversas frentes, em favor do grupo empresarial”, revelam os procuradores. O recurso será analisado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que tem a outorga de revisar as decisões de Moro em segunda instância.

Em março, a PGR (Procuradoria-Geral da República) deu parecer favorável aos envolvidos da ação relativa ao pagamento, pela OAS, do armazenamento do acervo presidencial de Lula entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016, a um custo de R$ 1,3 milhão. A subprocuradora, Aurea Lustosa Pierre, concordou com a tese da defesa de Okamotto de que não houve vantagem indevida ou lavagem de dinheiro, uma vez que há previsão legal de pessoas físicas e privadas se interessarem na preservação da memória do Estado brasileiro.

“Entretanto, inobstante tenha dado seu aceite à proposta da Granero, Paulo Okamotto, tutelando os interesses do ex-Presidente Lula e aproveitando o fato de que o Grupo OAS, consoante anteriormente descrito, possuía pendências de vantagens indevidas a serem transmitidas para representantes do Partido dos Trabalhadores – PT no âmbito do esquema criminoso que se erigiu no seio e em desfavor da Petrobras e que beneficiava, além de empreiteiras, agentes públicos e políticos, notadamente Lula, convocou uma reunião no Instituto Lula nos últimos meses de 2010 e solicitou a Léo Pinheiro, então Presidente da empresa, que assumisse os gastos com o armazenamento dos bens pertencentes ao ex-Presidente da República”, defende o MPF.