De 35 para 9

Nova regra de reforma política acabaria com 26 partidos

A PEC 36/2016 determina que os partidos precisam atingir ao menos 2% dos votos válidos em todo o território nacional e 2% dos votos válidos em ao menos 14 unidades da Federação para superar a chamada cláusula de barreira

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SÃO PAULO – Um levantamento feito pelo jornal O Globo e publicado nesta terça-feira mostrou que, se as últimas eleições municipais servissem de critério para o cumprimento da cláusula de desempenho dos partidos, em tramitação no Congresso e já aprovado na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, 26 dos 35 partidos existentes não atenderiam aos requisitos mínimos. Desta forma, restariam apenas nove partidos no sistema nacional com direito ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão.

A Proposta de Emenda à Constituição de número 36, de 2016, estabelece que seja usada como metodologia de cálculo a eleição para deputado federal em 2014, quando houve 7.137 candidatos — lembrando que a Câmara conta com 513 assentos no total. O levantamento de O Globo, por sua vez, fez uma simulação com base nos resultados das siglas nas atuais eleições municipais, quando 16.953 políticos se candidataram.

A PEC 36/2016 determina que os partidos precisam atingir ao menos 2% dos votos válidos em todo o território nacional e 2% dos votos válidos em ao menos 14 unidades da Federação para superar a chamada cláusula de barreira. Segundo O Globo, apenas PSDB, PMDB, PSB, PT, PDT, PP, DEM e PR teriam cumprido os dois requisitos no pleito atual.

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Seis partidos que saíram vitoriosos em disputas por capitais, no entanto, não teriam cumprido os critérios: o PRB, de Marcelo Crivella (Rio de Janeiro), o PPS, de Luciano Rezende (Vitória), o PHS, de Alexandre Kalil (Belo Horizonte), o PMN, de Rafael Greca (Curitiba), o PCdoB, de Edvaldo Nogueira (Aracaju), e a Rede, de Clécio Luís (Macapá).