Nova política industrial: com anúncio oficial, pacote deve receber R$ 15 bilhões

O objetivo do programa será modernizar a indústria nacional, além de incentivar exportações; MPEs também serão beneficiadas

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SÃO PAULO – O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, anunciou nesta quarta-feira a nova política industrial, tecnológica e de comércio exterior, que será adotada pelo governo nos próximos meses. O pacote de medidas, que está em discussão desde o início do ano passado, deve injetar algo em torno de R$ 15 bilhões nos setores considerados “estratégicos” pelo governo.

De acordo com informação divulgada na Agência Brasil, a política industrial terá R$ 14,5 bilhões de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), estatal vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, e Banco do Brasil e R$ 550 milhões de recursos orçamentários e extra-orçamentários.

Modernização da indústria nacional

Em linhas gerais, o principal objetivo do programa será modernizar a indústria nacional, simplificar o processo de abertura de empresas, estimular a colocação de produtos brasileiros no mercado externo, desenvolver novas marcas e melhorar a gestão. Os setores mais beneficiados serão os de bens de capital, fármacos, programas de computadores (softwares) e semicondutores.

Além dos recursos que serão injetados, o governo deve anunciar de 20 a 30 medidas. Dentre elas está a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, uma proposta sugerida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O colegiado será formado por ministros, e representantes de empresários e trabalhadores. De forma conjunta, deve ser criada uma agência de articulação e execução da política industrial, para concentrar em um só órgão suas ações.

Setor de bens de capital será um dos focos

Como forma de modernizar as empresas, o governo irá liberar R$ 2,5 bilhões para o Modermaq, linha de financiamento para a compra de máquinas e equipamentos industriais. As taxas de juros cobradas ficarão em 14,95% ao ano e o prazo para o pagamento do empréstimo será de cinco anos, com três meses de carência.

Além disso, o programa propõe a redução do Imposto de Importação (II) para máquinas sem similares nacionais, ou seja, máquinas que não são produzidas no Brasil. O imposto cairia de 4% para 2%, para as máquinas fabricadas no Mercosul, e chegaria à isenção para aquelas produzidas fora do bloco.

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Vale mencionar que as micro, pequenas e médias empresas não ficaram de fora da política industrial. Para torná-las mais competitivas no mercado externo, será constituído um programa de Extensão Industrial Exportadora, com o objetivo de capacitar as empresas que tenham dificuldades técnicas e gerenciais.

Presidente da CNI elogia medidas

Os empresários foram o setor da sociedade que mais pressionaram a adoção das medidas de estímulo a produção. Depois de tanto esforço, foram razoavelmente compensados. Armando Monteiro Neto, presidente Confederação Nacional da Indústria (CNI), elogiou o governo Lula durante o lançamento da nova política industrial.

Segundo Monteiro, a manutenção das linhas de política macroeconômica representa uma demonstração inequívoca da postura responsável do governo e do compromisso que o governo Lula tem com a construção de bases saudáveis de crescimento, como forma de dinamizar a economia brasileira.