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SÃO PAULO – Não é só no Congresso que o mês de fevereiro começa agitado: os bastidores do Planalto também estão bastante agitados, com as expectativas em relação à primeira reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com seu novo Ministério, marcada para a próxima sexta-feira, dia 6 de fevereiro.
Após a primeira rodada da “dança das cadeiras”, Lula chega para colocar ordem na Casa e definir com sua nova equipe as metas prioritárias para 2004. Isto não havia sido feito antes porque o presidente estava em viagem ao exterior, onde visitou a Índia e a Suíça, em pouco mais de uma semana.
Conversas no núcleo duro do governo
Dessa maneira, a semana começa, em Brasília, com uma reunião entre Lula e o chamado “núcleo duro” do governo, uma referência aos Ministros da Casa Civil, José Dirceu, da Fazenda, Antonio Palocci, ao Secretário Geral da Presidência, Luiz Dulci e ao Secretário de Comunicação Estratégica, Luiz Gushiken.
O intuito do encontro é o de realmente rever o que ocorreu no Planalto na ausência no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também redefinir os papéis que possam ter sido abalados com a troca ministerial. Na semana passada, conversas de corredor qualificavam José Dirceu como “Primeiro Ministro” do governo.
Na ocasião, Dirceu se reuniu com os novos Ministros para orientá-los e ajudá-los a definir as prioridades de suas pastas, conforme pedido pelo presidente Lula. E se Dirceu ficou com o “posto” de Primeiro Ministro, pior foi para o vice-presidente José Alencar, que teve sua função no Planalto comparada à da rainha da Inglaterra, segundo as piadas de corredor.
Lei de biossegurança em destaque na Câmara
A polêmica reunião entre o presidente e os Ministros será o destaque no Executivo, mas quando o assunto é o Congresso Nacional as polêmicas tornam-se ainda maiores, sobretudo em função da votação da Lei de Biossegurança pela Comissão Especial dos Transgênicos na Câmara dos Deputados. Esta votação está marcada para ocorrer na terça-feira, dia 3 de fevereiro.
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Dentre os pontos constantes no projeto, destaque para a instalação de um Conselho Nacional de Biossegurança e também da criação de normas de segurança para organismos que sejam geneticamente modificados. A relatoria do projeto cabe ao deputado Renildo Calheiros (PCdoB – AL).
Ainda na Câmara, o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), terá um café da manhã, também na terça-feira, com os Ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e com o Ministro do Planejamento, Guido Mantega. A pauta do encontro será o projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas), já que o relator do projeto, o deputado Paulo Bernardo (PT-PR) apresenta seu relatório ao plenário também na terça-feira.
No Senado, atenções para Lei de Falências
Enquanto isso, os senadores apressam o cronograma para iniciarem as discussões em torno da Lei de Falências. Vale destacar que para quinta-feira, dia 5 de fevereiro, está marcada uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos, contando com a participação de representantes da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), além da Força Sindical.