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SÃO PAULO – Após um longo período de negociações com a oposição, que acabou por atrasar de forma considerável o calendário das reformas estruturais, o Planalto deverá retomar, nesta semana, as votações dos destaques e emendas ao texto da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Outro destaque deverá ficar com as negociações intra-partidárias a respeito da Reforma Tributária, procurando agilizar a aprovação desta até o final deste ano. Ganhará grande projeção, também, a convenção nacional do PSDB em Brasília, que deverá eleger o ex-presidenciável José Serra como novo presidente do partido.
Reformas deverão ser prioridade do governo na semana
Neste sentido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá, ainda nesta segunda-feira, com o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), para discussão da proposta apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano havia sugerido, há alguns dias, a implementação de uma Reforma Tributária em três etapas, proposta que ganhou a simpatia do próprio Ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Com relação à Reforma da Previdência, a votação das 336 emendas apresentadas ao texto original deverá ter início da terça-feira na CCJ do Senado, prologando-se até a quinta-feira, de acordo com as perspectivas da Comissão. Procurando contornar a questão, relator do projeto, Tião Viana (PT-AC), já aproveita parte destas emendas na chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela, também em tramitação no Senado.
E por falar na PEC paralela, as 39 emendas apresentadas ao texto deverão ser votadas na quarta-feira pela CCJ do Senado. A derrubada destas emendas não será tarefa fácil para o governo, à medida que o relator do projeto agregou ao texto somente uma das emendas formuladas pela oposição, fomentando, assim, as expectativas de que o Planalto poderia editar uma Medida Provisória (MP) contendo pontos do texto e retirando-a, assim, de tramitação.
Reforma Ministerial também em destaque
Além das duas reformas estruturais, uma terceira reforma – a Reforma Ministerial – será foco também no Planalto durante esta semana. Na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se encontrar com líderes aliados no Senado para discussão deste ponto, que tem dividido opiniões até mesmo dentro do próprio governo. Dessa maneira, as apostas vão no sentido de que a Reforma Ministerial deverá ocorrer já em dezembro.
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Na dança das cadeiras, alguns nomes já são quase certos quando o assunto é quem vai ficar sem sua cadeira. Neste sentido, boa parte do mercado acredita que um dos nomes mais cotados para deixar o cargo é do atual Ministro da Educação, Cristóvam Buarque, especialmente em função das críticas feitas pelo mesmo ao governo no decorrer deste ano. Além disso, conversas de bastidores haviam sinalizado uma insatisfação de Lula com o desempenho do Ministro.
Tucanos decidirão novo presidente do partido
Outro destaque da semana no Planalto ficará com a convenção nacional do PSDB para escolha do sucessor de José Aníbal na presidência do partido. Um nome forte para o cargo é o do ex-Ministro da Saúde do governo FHC e também ex-presidenciável José Serra. A idéia é fortalecer a oposição ao governo petista e, para isto, os analistas políticos acreditam que ninguém melhor que o próprio Serra, que tem um bom trânsito no partido e o respeito dos adversários.
Vale destacar que uma parcela dos tucanos, liderada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, compõe a chamada “oposição moderada”, ou seja, que apóia o Planalto em determinados momentos. Um dos casos mais ilustrativos foi o empréstimo concedido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) à Prefeitura de São Paulo: boa parte do PSDB era contrária ao fato, mas Alckmin convenceu os senadores tucanos do CAE (Conselho de Assuntos Econômicos) a votarem a favor.
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Dessa maneira, a convenção tucana deverá ser acompanhada de maneira bastante próxima pelo próprio PT, já que a provável subida de José Serra ao posto de presidente do partido pode sinalizar, de alguma forma, as intenções do PSDB para a disputa eleitoral de 2004 na cidade de São Paulo, maior colégio eleitoral do país e sob atual gestão do PT, na figura de Marta Suplicy. Vale destacar que Serra vinha sendo um dos nomes mais cotados para disputar com Marta o Palácio das Indústrias no próximo ano.