Análise

Nomeação de Augusto Aras provoca “motim” de procuradores: o que esperar do novo PGR?

Em um dos processos mais conturbados da história da instituição, Bolsonaro desconsiderou a tradicional lista tríplice da corporação e gerou incômodo na categoria

SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu quebrar uma tradição de 16 anos ao indicar, na última quinta-feira (5), o subprocurador-geral Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da República no lugar de Raquel Dodge. Em um dos processos mais conturbados da história da instituição, a escolha do pesselista desconsiderou a lista tríplice divulgada após eleição interna entre os procuradores e agora enfrenta duras resistências na corporação.

Poucas horas após a notícia, o procurador mais votado pelos pares na eleição da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Mário Bonsaglia, criticou a decisão do presidente e disse que a “autonomia institucional do MPF corre claro risco de enfraquecimento”. O clima de revolta entre membros da corporação eleva a temperatura política antes de o Senado Federal sabatinar o escolhido e deliberar sobre a indicação.

“Ele já chega causando uma espécie de rebelião dentro do Ministério Público. Nas últimas 48h, houve muita resposta, dentro do MP, e os procuradores prometerem não assumir cargos de auxílio e entregar posições que já ocupam, caso de câmaras de coordenação de temas como meio ambiente e defesa de direitos sociais”, observa Débora Santos, analista política da XP Investimentos.

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A polêmica nomeação de Augusto Aras para a PGR foi um dos assuntos do último episódio do podcast Frequência Política, feito em parceria pela equipe de análise política da XP Investimentos e o InfoMoney. Você pode ouvir a íntegra pelo Spotify, Spreaker, iTunes, Google Podcasts e Castbox ou baixar o episódio clicando aqui.

“Obviamente que poder chama poder. O novo PGR vai conseguir montar uma equipe, mas não vão ser os nomes com mais representatividade na corporação. Esses nomes estão liderando uma oposição a Augusto Aras”, complementa a especialista. Para ela, o escolhido para comandar a PGR pelos próximos dois anos não tem perfil de liderança na corporação, o que pode aprofundar os problemas na relação com os procuradores.

A decisão de Bolsonaro desagradou até mesmo grupos de direita, que lembravam de declarações antigas de Aras mais alinhadas ao campo da esquerda e que contrastam com posições defendidas pelo atual presidente. Nos últimos meses, contudo, ele buscou dar demonstrações de alinhamento ideológico com a atual gestão, citando o protecionismo como entrave ao desenvolvimento econômico e até criticando o STF (Supremo Tribunal Federal) de criminalizar a homofobia.

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987, antes, portanto, da promulgação da Constituição Federal, o que lhe permitiu escolher atuar no órgão e manter suas atividades como advogado. Ele foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

Com a atuação predominantemente no campo econômico, Aras seria um perfil “desenvolvimentista” desejado por Bolsonaro. Na prática, isso pode significar postura menos enfática em relação a questões como a indígena e a ambiental.

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