No STF, Lula enaltece trabalho da Suprema Corte na defesa da democracia e pede harmonia entre os Poderes

Presidente pediu esforço em conjunto entre representantes dos Três Poderes para combater as desigualdades
Lula em diplomação como presidente da República, em dezembro de 2021 (Reprodução/YouTube PT TV)
Lula em diplomação como presidente da República, em dezembro de 2021 (Reprodução/YouTube PT TV)

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Presente na solenidade de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso em defesa da atuação da Suprema Corte e sublinhou a importância de “decisões para enfrentar o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, tomadas pelos ministros do tribunal nos últimos anos.

“Foi neste sentido que a Corte decidiu pela constitucionalidade da Lei de Cotas no acesso às universidades, da titulação das terras de comunidades quilombolas, da união estável entre pessoas homoafetivas, da pesquisa com células-tronco e da homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol”, enumerou o presidente.

Lula acrescentou que o trabalho do STF “muitas vezes cobra o preço pela contrariedade de interesses econômicos e políticos” e tem sua essência pautada por debates acirrados na sociedade e entre os integrantes da própria Corte, e também lembrou o papel da Justiça Eleitoral para garantir a realização das eleições.

“[O STF] trabalhou para identificar aqueles que atentaram contra a vontade das urnas. A história há de registrar e reconhecer essa página heroica do Judiciário brasileiro”.

Durante sua fala, Lula também abordou diretamente os atos golpistas de 8 de janeiro, que culminaram na invasão ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao próprio Supremo Tribunal Federal. “Naquele dia 8 de janeiro, a violência e ódio mostraram sua face mais absurda: o terror. Não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder”, disse.

E exaltou a postura adotada pelo órgão máximo do Poder Judiciário. “Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, disse.

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O presidente pediu um esforço em conjunto entre os representantes dos Três Poderes para combater desigualdades e preservar a harmonia entre as instituições, a partir da garantia de direitos individuais e coletivos previstos na Constituição de 1988.

No plenário restaurado da Suprema Corte, Lula reafirmou, ainda, o compromisso do Poder Executivo com a democratização do acesso ao sistema judiciário.

“Nossos reais inimigos são outros: a fome, a desigualdade, a falta de oportunidades, o extremismo e a violência política, a destruição ambiental e a crise climática. Tenho a certeza de que juntos vamos enfrentá-los. E de que juntos poderemos superá-los”, acrescentou.

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Segundo Lula, “o povo não quer agressões ou intimidações”. Sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, ele afirmou que trata-se de resultado da descrença generalizada da sociedade e pediu que “nunca mais alguém deve desacreditar da política”.

No início de sua fala, Lula criticou o gerenciamento da pandemia de Covid-19 feito durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e disse que Suprema Corte atuou para tirar o país da inação diante de um “governo que se recusava a atender as necessidades básicas da população”.