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Presente na solenidade de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso em defesa da atuação da Suprema Corte e sublinhou a importância de “decisões para enfrentar o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, tomadas pelos ministros do tribunal nos últimos anos.
“Foi neste sentido que a Corte decidiu pela constitucionalidade da Lei de Cotas no acesso às universidades, da titulação das terras de comunidades quilombolas, da união estável entre pessoas homoafetivas, da pesquisa com células-tronco e da homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol”, enumerou o presidente.
Lula acrescentou que o trabalho do STF “muitas vezes cobra o preço pela contrariedade de interesses econômicos e políticos” e tem sua essência pautada por debates acirrados na sociedade e entre os integrantes da própria Corte, e também lembrou o papel da Justiça Eleitoral para garantir a realização das eleições.
“[O STF] trabalhou para identificar aqueles que atentaram contra a vontade das urnas. A história há de registrar e reconhecer essa página heroica do Judiciário brasileiro”.
Durante sua fala, Lula também abordou diretamente os atos golpistas de 8 de janeiro, que culminaram na invasão ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao próprio Supremo Tribunal Federal. “Naquele dia 8 de janeiro, a violência e ódio mostraram sua face mais absurda: o terror. Não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder”, disse.
E exaltou a postura adotada pelo órgão máximo do Poder Judiciário. “Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, disse.
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O presidente pediu um esforço em conjunto entre os representantes dos Três Poderes para combater desigualdades e preservar a harmonia entre as instituições, a partir da garantia de direitos individuais e coletivos previstos na Constituição de 1988.
No plenário restaurado da Suprema Corte, Lula reafirmou, ainda, o compromisso do Poder Executivo com a democratização do acesso ao sistema judiciário.
“Nossos reais inimigos são outros: a fome, a desigualdade, a falta de oportunidades, o extremismo e a violência política, a destruição ambiental e a crise climática. Tenho a certeza de que juntos vamos enfrentá-los. E de que juntos poderemos superá-los”, acrescentou.
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Segundo Lula, “o povo não quer agressões ou intimidações”. Sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, ele afirmou que trata-se de resultado da descrença generalizada da sociedade e pediu que “nunca mais alguém deve desacreditar da política”.
No início de sua fala, Lula criticou o gerenciamento da pandemia de Covid-19 feito durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e disse que Suprema Corte atuou para tirar o país da inação diante de um “governo que se recusava a atender as necessidades básicas da população”.