No Senado, CSS só será votada depois das eleições municipais

SÃO PAULO – O Senado só votará o substitutivo que cria a CSS (Contribuição Social para a Saúde) depois das eleições municipais, que acontecem no segundo semestre deste ano.

A decisão foi tomada durante reunião realizada, nesta quarta-feira (18), no gabinete da Presidência do Senado. Participaram dela os líderes Romero Jucá (governo), Arthur Virgílio (PSDB) e José Agripino (DEM). Na ocasião, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, disse acreditar não haver possibilidade de aprovação da matéria.

Ao sair da reunião, Virgílio disse ter ficado surpreendido com a decisão. “O governo falou o tempo inteiro que precisava de fonte nova de financiamento para a Saúde. E nós sempre dizemos que não precisava. E agora o governo nos diz que não quer votar essa tal CSS antes da eleição. O que é que tem a ver eleição com a Saúde? Literalmente, nada! Concluí que o governo deu a mão à palmatória e que essa proposta deve ser sepultada”, afirmou, segundo a Agência Senado.

Destaques na Câmara

Conforme informou a Agência Câmara, os deputados analisam nesta quarta o destaque do DEM ao projeto de lei complementar (nº 306/08) que regulamenta os gastos mínimos para a Saúde.

Do texto aprovado na semana passada, o DEM quer eliminar o artigo 5º, que prevê a vinculação do cálculo dos recursos obrigatórios para a Saúde ao que for empenhado pelo governo no ano anterior. Para a oposição, se a medida for aprovada, pode haver diminuição dos recursos destinados à área. Para se ter uma idéia, o DEM calcula que seriam R$ 3,8 bilhões a menos apenas em 2008.

Por outro lado, o relator da proposta, deputado Pepe Vargas (PT-RS), disse que não haverá redução, já que a CSS será um recurso adicional no cálculo de verbas para a Saúde. Ele lembrou que, neste ano, serão investidos R$ 48,5 bilhões, valor que poderá chegar a R$ 65 bilhões no próximo ano, com o novo tributo.