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No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que pode levar à condenação de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) atacou diretamente o ministro Alexandre de Moraes.
Durante audiência no Senado nesta terça-feira (2), sem citar o nome de Moraes, ela declarou que um “magistrado tinha que ser preso hoje”, em referência a acusações de fraude processual levantadas por Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Esse material tem que ser encaminhado para o ministro Barroso hoje e ele de ofício tem que interromper aquele julgamento. Aquele julgamento tem que ser contaminado, as provas estão contaminadas. Qualquer estudante de direito sabe que tem que interromper aquele julgamento hoje. Chega, gente. Olha só, as provas estão aí. Eu sou militante de direitos humanos há mais de 35 anos. O que nós estamos vendo aqui é uma grande violação de direitos humanos. Pessoas foram acusadas, busca e apreensões foram feitas, pessoas foram presas com provas falsas. Provas forjadas por um magistrado. Esse magistrado tinha que ser preso hoje”, disse Damares.
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As acusações
A fala de Damares ocorreu após o depoimento de Tagliaferro, que disse que Moraes teria autorizado buscas contra empresários bolsonaristas, em 2022, com base em reportagem jornalística, e só anexado a fundamentação jurídica dias depois, de forma retroativa.
Damares também cobrou ação do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a quem chamou de “jurista sério”, defendendo que ele interrompa o julgamento. Em seguida, mirou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP): “Que tipo de Senado seremos se não reagirmos diante de tudo isso?”.
Enquanto isso, no STF, a Primeira Turma abriu a análise da ação penal contra Bolsonaro e sete aliados. Eles são acusados de cinco crimes, entre eles golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A decisão, que pode resultar em até 43 anos de prisão para o ex-presidente, deve se estender até 12 de setembro.