“Não vai ter, definitivamente, leilão do pré-sal neste ano”, afirma Edison Lobão

SÃO PAULO – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou a possibilidade da realização de leilões na área do pré-sal neste ano. “Não vai ter, definitivamente, leilão do pré-sal neste ano. Precisamos primeiro aprovar os projetos no Congresso e, na melhor das hipóteses, eles serão aprovados até o final do ano”, afirmou em entrevista coletiva realizada em Brasília nesta segunda-feira (31).

Apesar disso, o ministro disse que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) pode aprovar ainda neste ano, possivelmente em novembro, licitações em áreas fora do pré-sal, as quais deverão operar no sistema de concessão.

Além disso, Lobão explicou que “tudo, em princípio, pode ser modificado no Congresso Nacional”, não considerando finalizada a questão do pagamento de royalties pela Petrobras aos estados.

Unitização

A unitização ocorre quando dois blocos vizinhos têm acesso um ao óleo do outro.

Assim, Lobão enfatizou que a lei já está em vigor e apontou que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) deverá intermediar os consórcios nestes casos.

Oitava rodada de licitações da ANP

O ministro afirmou que a oitava Rodada de licitações da ANP deverá ser retomada quando o marco regulatório do pré-sal for aprovado. Apesar das pendências terem sido resolvidas, o governo prefere esperar, em função das áreas existentes nas denominadas “franjas do pré-sal”.