Análise

Não impugnar registro de Lula pode acelerar decisão no TSE

No entanto, a chance de não haver impugnação é considerada baixa entre as pessoas que acompanham o processo

arrow_forwardMais sobre

A primeira coletiva de imprensa da nova presidente do TSE, Rosa Weber, foi marcada pelo compromisso de que o tribunal será ágil, sem passar por cima dos procedimentos previstos na lei para garantir essa presteza. Advogados e juristas também identificaram na fala um recado para partidos, coligações e para o Ministério Público, autorizados a impugnar a candidatura do ex-presidente Lula. Rosa teria dado a entender que não impugnar o pedido de registro do petista poderia agilizar o processo e permitir uma negativa “de ofício”, tornando-o inelegível antes do início do horário eleitoral gratuito no rádio e a TV, em 31 de agosto.

Leia também:

– PT quer Lula candidato até o limite; entenda a estratégia
– Defesa de Lula vai usar números para pressionar TSE
– Lula quer estreia de cinema no horário eleitoral

PUBLICIDADE

“Pode haver ou não impugnação. Se não houver impugnação, a resolução é no sentido de que pode haver o exame de ofício. Não sera impugnação, será indeferimento de ofício, com a compreensão de que não estão presentes condições de inelegibilide ou causa de inelegibilidade. Falo em tese e observados os termos legais”, afirmou a presidente do TSE.

O tribunal ganharia tempo porque, sem a impugnação, o relator ou o plenário do TSE poderiam negar o registro, sem a necessidade de 7 dias de prazo para as contrarrazões da defesa. É claro que, nessa hipótese, os advogados de Lula poderão recorrer dentro do próprio TSE, por meio de embargos, e ainda ao Supremo, mas o petista já estaria com registro indeferido. Em uma condição menos favorável do que espera a defesa.

Leia também:

PT oferece munição para TSE barrar Lula antecipadamente com chapa ‘triplex’
– Lula ou Haddad: quem será o candidato do PT nas pesquisas? Nem os institutos sabem
Entrevista exclusiva: “Previdência não pode ser considerada um tabu”, diz Fernando Haddad

No entanto,a chance de não haver impugnação é considerada baixa entre as pessoas que acompanham esse processo. Ministério Público e o partido Novo já declararam estarem prontos para atuar contra o registro de Lula assim que for protocolado.

Antecipando possíveis estratégias da defesa, Rosa Weber citou a possibilidade de o partido pedir a produção de provas dentro do processo de registro, o que se for deferido, implicaria em ampliação dos prazos previstos. Apesar das alternativas para atrasar o processo, a presidente do TSE promete encerrar o julgamento antes de 17 de setembro, data final para os partidos trocarem os candidatos impedidos de concorrer.

“Esse tribunal é um tribunal da celeridade. Nós cumprimos prazos com toda o empenho. Há vezes em que isso se inviabiliza em função do volume (de processos). Mas a ideia é pautar e decidir com maior celeridade possível”.

Quer investir em ações pagando só R$ 0,80 de corretagem? Clique aqui e abra sua conta na Clear