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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, rejeitou nesta terça-feira a ideia de conceder incentivos fiscais ou desoneração da folha de pagamento como contrapartida aos debates pelo fim da jornada 6×1 e disse que “ninguém no governo” pensa em medidas de compensação às empresas.
— O pressuposto da compensação é ganho de produtividade. A redução da jornada tem que vir com ganho de produtividade. Não faz sentido, na minha opinião, pensar em incentivos fiscais para a redução da jornada de trabalho — defendeu Marinho.
O ministro também afirmou as discussões sobre o tema são uma “necessidade cobrada pela sociedade” e que já há empresas se antecipando às medidas discutidas no Congresso Nacional, mas ponderou que nem todos os setores econômicos têm facilidade para implementar mudanças do tipo.
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— Vi uma entrevista no ano passado de um empresário que reduziu a jornada (…) e contou que a produtividade aumentou assustadoramente — lembrou o ministro. — Mas nem todos os segmentos tem essa facilidade, não podemos colocar todos na mesma caixinha. Tem muita diferença de segmento para segmento, mas acredito que o debate é uma necessidade e está relativamente precificado na economia.
Ele defendeu que é “plenamente possível” reduzir a jornada máxima de 44 para 42 horas semanais, o que abriria caminho para o fim da escala 6×1. Segundo ele, a redução pode aumentar produtividade, engajamento e qualidade de vida dos trabalhadores, desde que acompanhada de organização adequada das empresas.
Marinho também afirmou que o governo não descarta enviar um projeto de lei com urgência ao Congresso a depender da articulação política.
— O presidente Hugo Mota assumiu conosco (o compromisso) de tocar as PECs (Proposta de Emenda à Constituição) e os projetos de lei que estão tramitando na casa. Se a gente perceber que as coisas não irão caminhar na velocidade desejada, podemos encaminhar para o regime de urgência. Acredito que seria uma possibilidade de evoluir.
O ministro falou sobre o tema durante entrevista coletiva de divulgação dos dados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O saldo entre contratações e demissões encerrou o último mês em 112.334 postos de trabalho, o menor para o período desde 2024.