“Não faz mais sentido manter André Esteves preso”, diz advogado do banqueiro

SÃO PAULO – O InfoMoney entrevistou, na tarde desta quinta-feira (26), Antonio Carlos de Almeida – o Kakay -, advogado que está cuidando da defesa de André Esteves, sócio do BTG Pactual, preso temporariamente na manhã da véspera pela alegação de atrapalhar as investigações da operação Lava Jato. Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró narra que o banqueiro teria pago propina ao senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL).

O que teria motivado sua prisão temporária, no entanto, seria o registro de uma conversa entre o então líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS) – também preso ontem – e o filho do delator para negociar o silêncio de Cerveró em troca de esforços para tirá-lo da prisão, do pagamento de uma mesada de R$ 50 mil e até de um plano de fuga para o exterior.

Nesta quinta, Kakay entrou com um pedido de liberdade a Esteves frente ao Supremo Tribunal Federal e estava confiante quanto ao êxito da iniciativa. No entanto, no começo da noite, o relator no STF, Teori Zavaski, negou o pedido e pediu a transferência do sócio do BTG para o presídio Ary Franco, na zona norte do Rio. Com atuação em Brasília, o advogado não deu detalhes a essa reportagem sobre como foi o primeiro dia e noite do banqueiro, preso na Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, mas mostrou as diretrizes da defesa apresentada à corte e fez considerações sobre a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Confira a íntegra da conversa, realizada antes da decisão de Zawaski:

InfoMoney – Como foi a argumentação do pedido de liberdade provisória enviado ao ministro relator, Teori Zavascki?
Kakay – O pedido de prisão foi baseado no pedido do Ministério Público sobre a necessidade de se fazer uma busca e apreensão e para que ele pudesse ser ouvido. A busca e apreensão já foi feita e ele já foi ouvido. Então, não vejo nenhum sentido em manter a prisão. Ademais, acho que o pedido e o decreto de prisão se deram sem nenhum tipo de fundamentação idônea. Toda a fundamentação da prisão é exatamente aquela gravação que o filho do Cerveró fez naquela reunião, na qual o Delcídio fala o nome do André três ou quatro vezes. Mas ele também fala o nome dos ministros do Supremo, da presidenta Dilma, do Romário. E todos eles entenderam – e eu faço correto esse entendimento – de que era uma bazófia, uma tentativa de ele se gabar de alguma forma. Não se pode ter dois pesos e duas medidas. Quando cita ministros do Supremo, com toda a razão, ele estava querendo demonstrar uma relação que não tinha. Agora, quando cita André Esteves, é motivo de pedido de prisão?

IM – A citação de ministros do Supremo na gravação foi o agravante para que houvesse uma decisão mais rígida da corte?
Kakay – É natural. O próprio ministro disse isso. Estava querendo colocar em xeque a própria admissão do Supremo. Infelizmente, sabemos que existe gente que mantém relações com ministros – o que é lastimável e que acontece nos tribunais. Agora, não pode haver dois pesos e duas medidas. André não conhece ninguém ali, não participou da reunião, nunca teve acesso a essa tal delação. Que sentido teria fazer uma prisão dele por causa dele? Eu acho completamente desproposita.

IM – Ele não teve acesso ao conteúdo da delação?
Kakay – Não. Nunca teve nenhum acesso.

IM – Qual é a avaliação do senhor sobre a prisão de Delcídio?
Kakay – O Supremo Tribunal Federal é que diz o que é a Constituição. Ele é o último a fazer a interpretação. Sinceramente, acho que abriu um precedente perigoso. [Foi] uma interpretação elástica sobre o crime continuado (“organização criminosa”) para poder fazer a flagrância. O Senado tinha a opção de não mantê-lo preso, e soberanamente entendeu que deveria manter. A nós, advogados, não cabe comentar, salvo sob o prisma acadêmico. Como sou o advogado do André, prefiro não fazê-lo.

IM – Os senhores enxergam uma dificuldade maior com eventuais pressões externas sobre decisões que envolvam o caso?
Kakay – Eu trabalho em muitos processos midiáticos e sei que eles são piores. Os juízes são humanos, como qualquer um de nós. Trabalhar com processos na mídia é sempre ruim.