Reforma previdenciária

Mudanças acabaram? Para consultoria, menos de 60% do projeto original da Previdência será aprovado

De acordo com as estimativas do governo, as mudanças feitas na proposta original devem ser inferiores a 30%, ou seja, haveria manutenção entre 70% e 80% do projeto original

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SÃO PAULO – Na manhã desta quarta, o relator da reforma da Previdência Arthur Maia (PPS-BA) divulgará o seu relatório, com algumas concessões. Vale destacar que, após protesto de policiais civis na tarde de ontem (18) em frente ao Congresso Nacional, Maia disse que vai reduzir em cinco anos a idade mínima para a aposentadoria dos policiais. Com isso, a idade inicial passaria para 55 anos, em vez dos 60 anos propostos inicialmente pelo relator.

De acordo com as estimativas do governo, as mudanças feitas na proposta original devem ser inferiores a 30%, ou seja, haveria manutenção entre 70% e 80% do projeto original. Contudo, a LCA Consultores destacou em relatório: “pelos nossos cálculos, contudo, apontam para algo pouco abaixo de 60% da proposta original”.

A consultoria aponta que o  governo reuniu nesta terça-feira as principais lideranças de sua base em reuniões no Planalto para bater o martelo sobre o texto do substitutivo para a reforma da Previdência. Michel Temer, os ministros Henrique Meirelles, Antonio Imbassahy, Eliseu Padilha e o relator conversaram primeiro com os deputados e depois com os senadores governistas. Uma a mudança sinalizada foi a redução da idade mínima para mulheres, que ficará em 62 anos. “Ao final das reuniões, as lideranças governistas passaram a ser bastante assertivos em relação à possibilidade de aprovar o texto mitigado da reforma tanto na Câmara quanto no Senado. Mostram confiança também a respeito do cronograma, que prevê aprovação na Comissão Especial na última semana de abril e o primeiro turno na Câmara na segunda semana de maio”, complementa a LCA. 

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Vale destacar que, depois de aceitar novas flexibilizações na proposta de reforma da Previdência, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avisou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que não há mais “muita margem” para nenhum tipo de mudança no relatório. 

O ministro tenta estancar a pressão que continua no Congresso para que novas mudanças sejam atendidas, o que pode colocar em risco boa parte da economia de despesas prevista depois que a reforma for aprovada. É que a redução na idade mínima das mulheres de 65 anos para 62 anos – um dos itens considerados inegociáveis pelo governo no início do processo – aumentou a percepção de risco de que a proposta original seja desfigurada até a votação final. Para rebater a repercussão negativa, Meirelles disse que o acordo fechado em torno do parecer de Maia preserva uma reforma com efeitos por um longo período de tempo. “É uma reforma para o longo prazo no País, ficando dentro do patamar estabelecido no relatório.”

(Com Agência Estado e Agência Brasil)