MPF vê “possível delito” envolvendo Sarney e Banco Santos; processo pode parar no STF

SÃO PAULO – Ao ver elementos concretos de possíveis práticas de delito envolvendo o senador José Sarney (PMDB-AP) no episódio do Banco Santos em novembro de 2004, em decorrência de sua relação estreita com o banqueiro Edemar Cid Ferreira, o MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo deixou a cargo da  Procuradoria Geral da República eventual enquadramento penal do senador por possível uso de informação privilegiada.

Conforme aponta relatório do MPF destacado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Sarney teria se beneficiado ao resgatar R$ 2,159 milhões em valores da época apenas um dia antes da intervenção do Banco Central no Banco Santos. Além disso, o documento ressalta a proximidade de Sarney com Edemar, “amigos íntimos há mais de três décadas”.

A Procuradoria Geral pede à Justiça Federal que remeta os autos para o STF (Supremo Tribunal Federal), que possui o poder constitucional de processar e julgar senadores. O Ministério Público destaca que Edemar e a sua esposa são padrinhos de casamento da filha de Sarney, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. 

Sarney era cotista exclusivo do Fundo Titanium FAQ, que aplicava suas cotas no Santos Credit Yield FIF e Santos Credit Master FIF. Do valor total, aponta o Estadão, R$ 2,059 milhões foram para a conta do senador no Banco do Brasil (BBAS3) e R$ 100 mil do próprio Banco Santos. 

O senador destacou, em esclarecimento à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que não recebeu informação privilegiada e que uma das razões para a retirada dos recursos foi o fato “público e notório” de que a instituição atravessava dificuldades financeiras, além do fato de que a gerente de conta do fundo, Fernanda Amendola Bellotti, foi demitida no início de novembro de 2004. A autarquia arquivou a apuração, avaliando “não ser possível construir e respaldar uma acusação de uso indevido de informação privilegiada em face do cotista José Sarney”.