Conteúdo editorial apoiado por

MP que eleva tributação de juros sobre capital próprio perde validade

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a ler a MP em plenário, etapa que daria início à tramitação da proposta na Casa

Reuters

Publicidade

A Medida Provisória 694, que eleva o Imposto de Renda incidente sobre o mecanismo de juros sobre capital próprio, uma das medidas de ajuste fiscal do governo, perdeu a validade nesta terça-feira, já que o Senado não apreciou a matéria aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a ler a MP em plenário, etapa que daria início à tramitação da proposta na Casa, seguindo uma regra estabelecido por ele próprio de não analisar MPs que cheguem com menos de sete dias para seu vencimento.

“Nós não podemos constranger o Senado a votar uma medida provisória apreciada na Câmara na quinta-feira, cujo prazo de vigência se extingue exatamente na terça-feira”, disse Renan, segundo o site da presidência do Senado.

Oferta Exclusiva para Novos Clientes

Jaqueta XP NFL

Garanta em 3 passos a sua jaqueta e vista a emoção do futebol americano

O senador fez um apelo para que a presidente Dilma Rousseff reedite a MP, e pediu ainda que a Câmara dos Deputados “não teste” os senadores.

O texto da MP aprovado na Câmara elevava de 15 por cento para 18 por cento a alíquota do IR que incide sobre os juros sobre capital próprio a partir de janeiro de 2017.

Newsletter

Infomorning

Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.